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MPAM conclui o mês de novembro com curso para os novos Promotores de Justiça
O evento, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, ocorrido em 12 de junho, foi realizado nesta manhã
Nesta quarta-feira (26/06), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT/BA), promoveu o webinário “Aprendizagem Profissional e a Inclusão de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social”. O evento, realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, teve como objetivo conscientizar sobre as graves consequências do trabalho infantil, incluindo sua presença nas ruas, na agricultura, na exploração sexual e no tráfico de drogas.
Os principais temas abordados no webinário incluíram políticas públicas para jovens aprendizes, a emenda constitucional n.º 2.098/00, que propõe o aumento da idade mínima para o trabalho infantil como forma de combater a evasão escolar, e o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Durante o evento, que contou também com o apoio da Associação Beneficente Pequeno Nazareno, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e da Justiça do Trabalho, a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho destacou a importância da colaboração entre instituições para a obtenção de dados sobre a situação dos jovens no mercado de trabalho formal. “Um exemplo é o projeto ‘Gente Grande’, que no último ano inseriu 80 adolescentes como aprendizes, com abordagem pedagógica e social. Nosso objetivo é expandir o apoio a esses projetos para além da capital, alcançando os municípios do interior do Amazonas“, afirmou a promotora.
A procuradora Regional do Trabalho, Ana Maria Villa Real, ressaltou a necessidade do trabalho conjunto dos órgãos públicos para a implementação de projetos socioeducacionais. Ela enfatizou que os polos industriais, como o do Amazonas, devem servir de exemplo para outras regiões do país. “Queremos que os fóruns e os termos de garantia lutem para que os municípios desenvolvam programas de aprendizagem ou apoiem unidades concedentes na formação profissional prática“, concluiu a procuradora.
O webinário está disponível na íntegra no canal do MPAM no YouTube.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Pixabay
