Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44
Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover serviços de prevenção, combate a abusos, negligência e violência
Em comemoração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará início, nesta terça-feira (08/10), a fiscalizações em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). A ação, que ocorrerá também no dia 10 de outubro, será conduzida pela 42ª Promotoria de Justiça, em conjunto com a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público. As inspeções acontecerão em quatro ILPIs de Manaus: Casa Gene I, Casa Gene II, Terça Residencial da Serra e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. O objetivo é verificar possíveis violações de direitos de pessoas idosas institucionalizadas.
A fiscalização faz parte de uma série de ações programadas pelo MPAM ao longo de outubro, voltadas para a promoção e proteção da população idosa. Confira a programação:
Ouvidoria Itinerante no Centro de Convivência do Idoso (11/10)
No dia 11 de outubro, a Ouvidoria Itinerante do MPAM estará presente no Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro Aparecida. Durante todo o dia, a população idosa terá a oportunidade de registrar denúncias, fazer reclamações e receber orientações sobre seus direitos. Os promotores de Justiça das 42ª e 56ª promotorias estarão no local para prestar esclarecimentos e apoiar o público idoso.
Reunião “60+ Indígena” (30/10)
Outra iniciativa será a reunião “60+ Indígena”, marcada para o dia 30 de outubro. A 42ª Promotoria de Justiça reunirá lideranças indígenas para debater o projeto voltado à proteção dos direitos da população idosa indígena, além de colher críticas e sugestões. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Papo-Cidadão
Em complemento às ações presenciais, o MPAM, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), realizará mais uma edição do Papo-Cidadão, transmitido ao vivo pelo YouTube. A iniciativa tem o intuito de promover um debate aberto e acessível sobre temas relacionados aos direitos das pessoas idosas. Data e tema específico ainda serão definidos e anunciados.
O promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca ressaltou a importância dessas ações. “Nosso objetivo é fortalecer a Rede de Proteção da Pessoa Idosa, e o Ministério Público exerce um papel fundamental como fiscal, atuando para assegurar o cumprimento das normas que protegem essa população, promovendo ações de prevenção e combate a abusos, negligência e violência, além de garantir o acesso a serviços essenciais, como saúde e assistência social, fortalecendo a dignidade e cidadania dos idosos”, destacou.
Sobre o Dia Internacional das Pessoas Idosas
Celebrado em 1º de outubro, o Dia Internacional das Pessoas Idosas foi instituído em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o envelhecimento da população mundial e a importância de garantir que os idosos possam envelhecer com dignidade. Com a expectativa de vida em crescimento nas últimas décadas, passando de 46 para 68 anos entre 1950 e 2010, o número de pessoas idosas no mundo deve dobrar até 2050, superando 1,5 bilhão. Esse aumento, especialmente nos países em desenvolvimento, levanta a necessidade de ações concretas para garantir que os idosos tenham acesso aos recursos básicos e possam participar ativamente na sociedade.
Texto: Poliany RodriguesFoto: Pexels
