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Meio Ambiente

MP do Amazonas e Conen se unem para viabilizar a implementação de políticas públicas e a criação de conselhos municipais sobre drogas

24/09/2024
MPeConenPoliticasPublicasSelo d7376 O2nDSH
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Criado: Quinta, 19 Setembro 2024 15:35

Levantamento apontou a ausência de conselhos e de estruturas adequadas em alguns municípios do Amazonas, comprometendo o enfrentamento ao uso e tráfico de drogas

Em um esforço conjunto para enfrentar os desafios relacionados ao uso e ao tráfico de drogas no Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen) se reuniram para discutir a implementação de políticas públicas e a criação de conselhos municipais voltados para o tema.

A promotora de Justiça Carla Santos Guedes Gonzaga apresentou um levantamento que apontou a ausência de estruturas adequadas em municípios como Boca do Acre, Alvarães, Tefé, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Anamã, Tabatinga, São Sebastião do Uatumã, Amaturá, Manaquiri, Parintins, Itamarati, Urucurituba e Japurá, comprometendo o enfrentamento ao uso e tráfico de drogas. Durante o encontro, a promotora Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula solicitou ao Conen o fornecimento de dados e regulamentações para subsidiar a elaboração de uma recomendação ministerial para a criação de conselhos municipais sobre drogas.

A presidente do Conen, Flávia Ribeiro Batista, destacou a necessidade de estreitar a parceria com o MPAM para desenvolver e implementar políticas que realmente façam a diferença nas comunidades. Já o vice-presidente do Conen, Cassius Clei Freitas de Aguiar, abordou a importância de parcerias com órgãos públicos e privados para fortalecer o conselho e ampliar os recursos, já que o Estado possui apenas duas comunidades terapêuticas regulamentadas e uma clínica de reabilitação, sendo evidente a necessidade de mais apoio.

A secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Leonora Campezatto, destacou situações críticas em locais como Parintins e Tabatinga, onde intervenções imediatas são necessárias.

Como resultado da reunião, o Conen se comprometeu a fornecer ao Ministério Público as informações necessárias para a elaboração de recomendações que visem a criação de conselhos municipais e a implementação de políticas públicas. O MPAM, por sua vez, ficará responsável pela emissão dessas recomendações, fortalecendo a cooperação entre as instituições no combate ao problema das drogas nas comunidades amazonenses.

Texto: Poliany RodriguesFoto: Divulgação

  

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Termos encontrados Alvarães, Amaturá, Anamã, Barcelos, Boca do Acre, capa, Eirunepé, Estado do Amazonas, Itamarati, Japurá, Manaquiri, Meio Ambiente, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tefé, Urucurituba
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