Ministério Público do Amazonas firma acordo de cooperação com Cetam

Acordo visa oferecer vagas em cursos técnicos para jovens e adultos do programa Recomeçar

Com o intuito de promover a educação e a inclusão social, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmou um novo acordo de cooperação técnica com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O objetivo é disponibilizar vagas em cursos do órgão educacional a jovens e adultos atendidos pelo Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial, o Recomeçar, iniciativa do MP local.

O acordo, assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e pelo diretor-presidente do Cetam, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, tem vigência de 60 meses, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

O Programa Recomeçar visa proporcionar oportunidades de capacitação e inclusão social para pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial. Assim, junto à parceria com o Cetam, esta ação permitirá que seus beneficiários tenham acesso a cursos técnicos e de qualificação profissional, contribuindo para sua reintegração social e econômica.

A assinatura do acordo marca o início de uma colaboração que busca fortalecer as ações de apoio e desenvolvimento para a população em situação de vulnerabilidade no Amazonas.

Sobre o Programa Recomeçar

Criado em 2016 em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, o Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial (Recomeçar) oferece suporte aos procuradores e promotores de Justiça no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial nos âmbitos cível, criminal e outros setores do Ministério Público. Desse modo, garante um atendimento humanizado e apoio na busca por autonomia e direitos fundamentais.

O núcleo desenvolve protocolos de atendimento que proporcionam um espaço de fala e escuta, ajudando as pessoas a entenderem os impactos da violência em suas vidas e a buscarem meios de enfrentamento. Com mais de 800 casos atendidos e 5.500 escutas psicológicas realizadas, o programa oferece relatórios detalhados aos procuradores e promotores, fornecendo uma visão holística das demandas judicializadas.

Texto: Victor LemosFoto: Hirailton Gomes