Magistratura em transformação é um tema crucial nos dias de hoje, especialmente durante a 10ª Jornada Institucional da Magistratura do TRT da 11ª Região (Jomatra). Este evento, que ocorre anualmente, foca no desenvolvimento das competências necessárias para a magistratura, sempre alinhado às evoluções sociais e tecnológicas. Em sua abertura, a ministra do Tribunal Superior do trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, enfatizou a importância de entender a magistratura como um campo em constante evolução, onde as mudanças são não apenas necessárias, mas urgentes.
Durante sua palestra sobre “Magistratura em Transformação”, Delaíde Arantes destacou a relevância da linguagem simples e acessível como uma das maiores inovações propostas atualmente. Ela ressaltou que a prática de decisões na perspectiva de gênero e a valorização do trabalho decente são componentes fundamentais desta transformação. Dessa forma, a responsabilidade de integrar o mundo do trabalho com a justiça Social é um desafio contínuo para os magistrados e magistradas.
“Existem resistências às mudanças, principalmente entre as gerações mais antigas. Contudo, essas mudanças são imperativas, uma vez que a magistratura deve se adaptar às novas realidades e necessidades sociais”, afirmou a ministra. Esse ponto reflete a urgência de uma reavaliação das práticas judiciárias à luz das novas tecnologias e das demandas contemporâneas.
A programação da 10ª Jomatra também abordou questões profundas sobre desigualdades estruturais e institucionais que permeiam o sistema de justiça. O minicurso “Interseccionalidade de raça, classe e gênero na atuação judicial” ministrado pela juíza do trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, ressaltou a necessidade de um olhar mais sensível por parte dos magistrados e magistradas. Ele enfatizou que a justiça não PODE ignorar as diferenças sociais que impactam os indivíduos no momento do julgamento.
Os mitos da democracia racial e da igualdade de gênero no Brasil foram convidados a serem desmitificados. Como frisou Claudirene, é essencial que os juízes reconheçam os vieses que influenciam suas decisões. “Partir de uma consciência crítica e refletir sobre as desigualdades existentes no campo legal é o primeiro passo para garantir uma justiça verdadeiramente equitativa”, declarou.
Além disso, a palestra de Olívia Rocha Freitas, especialista em Linguagem, abordou o uso da linguagem acessível no Judiciário, mostrando que a comunicação clara é fundamental para o acesso à justiça. “A escrita jurídica frequentemente contém termos técnicos que barreiras a comunicação. Devemos buscar uma linguagem que se aproxime da população”, afirmou Olívia, propondo o uso de estruturas gramaticais simples e diretas.
As transformações promovidas por meio de eventos como a Jomatra são reflexos do compromisso dos magistrados em compreender e responder às demandas da sociedade. Ao longo de uma década, essa jornada evolutiva tem sido marcada por reflexões profundas e pela busca constante de métodos que promovam uma justiça mais inclusiva e sensível.
Neste contexto, é claro que a magistratura deve se reinventar constantemente, adaptando-se para continuar cumprindo seu papel vital na administração da justiça. Ao olharmos para o futuro, torna-se evidente que a magistratura em transformação não é apenas uma necessidade, mas uma responsabilidade coletiva em busca de um sistema mais justo e equitativo para todos.
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