Governo do Amazonas busca ajudar agricultores que enfrentam dificuldades devido às perdas agrícolas durante períodos de estiagem. Através da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), o governo intermediou o pagamento para os agricultores prejudicados na safra 2022/2023, com o apoio do Programa Garantia safra.
O pagamento resulta da portaria N° 151, datada de 16 de maio de 2024, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e agricultura familiar (MDS). Mais de R$ 80 mil foram disponibilizados, beneficiando produtores rurais da calha do Juruá, especialmente no município de Guajará, localizado a 1.476 quilômetros de Manaus.
Para o ano de 2024, a meta da SEPROR é expandir o alcance do programa, ampliando de sete para 19 municípios amazonenses, abrangendo microrregiões do Madeira e Manaus, em concordância com as orientações do governo federal. Isso vai garantir que mais agricultores possam acessar os benefícios disponíveis para mitigar as consequências da estiagem.
Um total de 64 agricultores familiares aderiu ao programa e tiveram suas perdas confirmadas através de laudos elaborados por instituições como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). Cada agricultor receberá a ajuda do Garantia safra, no valor de R$ 1.200.
Daniel Borges, titular da SEPROR, afirmou: “O Garantia safra não era executado no Amazonas, e fomos o primeiro estado do Norte a aderir ao programa em 2021. Sob a iniciativa do governador Wilson Lima, já estamos beneficiando muitos agricultores que enfrentaram eventos climáticos adversos.”
Durante a safra 2022/2023, sete municípios da Calha do Juruá participaram do programa, no entanto, apenas os produtores de Guajará, Envira e Ipixuna solicitaram a verificação das suas perdas, cumprindo as normas e análises técnicas exigidas pelo governo federal. Outros municípios que também fazem parte do Programa Garantia safra no Amazonas incluem Carauari, Eirunepé e Juruá.
Na safra anterior, 2021/2022, durante o forte período de cheias, 397 produtores rurais foram beneficiados com um total de R$ 337 mil distribuídos entre os municípios de Envira e Eirunepé. Isso demonstra o comprometimento do Governo do Amazonas em assegurar recursos aos agricultores em momentos de vulnerabilidade.
O Programa Garantia safra é parte do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Seu principal objetivo é assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que enfrentam sazonalmente perdas devido à estiagem, inundações ou chuvas excessivas.
É importante ressaltar que, até a safra 2021/2022, o valor do benefício era de R$ 850. Para a safra de 2022/2023, esse valor foi elevado para R$ 1.200. O Comitê Gestor estipulou inicialmente 2.800 cotas para o Estado do Amazonas, focando na Microrregião do Juruá e nos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
Para os agricultores interessados em aderir ao Programa Garantia safra, é necessário atender a algumas condições: ser agricultor familiar, ter um Cadastro Nacional da agricultura familiar (CAF) ou declaração de aptidão ao Pronaf, ter uma renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
O compromisso do Governo do Amazonas com seus agricultores é fundamental para garantir a sustentabilidade e a resiliência diante de adversidades. Fique atento! Se você atende aos critérios, não perca a oportunidade de se beneficiar do programa.
