Nos dias 18 e 19 de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), que já faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual e contará com participantes de todos os 62 municípios do Amazonas.
Na edição deste ano, a programação se dividirá entre um primeiro dia todo dedicado às oficinas, oferecidas nas salas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e no segundo dia com palestras sobre temas legislativos, no auditório Belarmino Lins.
Para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), o Feclam oportuniza integração entre o Legislativo estadual com as prefeituras e câmaras municipais, numa troca de experiência e a absorção de conhecimento. O deputado presidente ressalta, ainda, que o ano eleitoral pede debates sobre temas que vão desde a legislação, crimes eleitorais, marketing voltado às campanhas, uso de redes sociais, entre outros não menos relevantes, e, para isso, o Feclam terá palestrantes que abordarão também essas temáticas.
“Fico feliz em poder propiciar este debate e troca de informações com os vereadores e prefeitos dos municípios de todo o Amazonas. Com certeza, as palestras e oficinas darão vasta contribuição aos participantes”, avaliou.
Desde 2022, o Feclam foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Casa Legislativa, com a Resolução Legislativa nº 858. Nesse mesmo período, o Prêmio Câmara Municipal em Destaque foi estabelecido no evento, por meio da Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.
As inscrições podem ser realizadas no site: aleam.gov.br/feclam/inscricao.
Programação
O Feclam 2024 inicia sua programação na próxima quinta-feira (18/4), a partir do meio-dia, com as oficinas sendo realizadas na Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
Oficina 1:
Registro de candidatura, Convenções Eleitorais, Federações e coligações, ministrada por Leland Barroso – Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), professor de Direito Eleitoral, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e professor de Direito Eleitoral e Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas.
Oficina 2:
Cota de gênero na Legislação Eleitoral, ministrada pela Dra. Anagali Bertazzo – juíza do TRE-AM, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com ênfase em Direito Processual Civil. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desde 1996. Mestra em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Nilton Lins. Atualmente é juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus e doutoranda na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
Oficina 3:
Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral, facilitada por Eliane Ferreira – Diretora do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa (CCOTI), formada em Gestão Pública, professional & self coaching, master coach, master trainer, palestrante, analista comportamental, escritora, treinadora comportamental, treinadora de alto impacto, especialista em autoestima e confiança. Atua há mais de 30 anos em campanhas eleitorais. Idealizadora do método “Acreditar no evoluir”, realizando palestras e treinamentos.
Oficina 4:
Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações, ministrada por Elinson Silva Lima – auditor da Aleam, mestre em Contabilidade e controladoria e bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Atualmente, é auditor na Assembleia Legislativa e instrutor na Escola do Legislativo do Estado do Amazonas.
Oficina 5:
O impacto das Fake News no processo eleitoral, por Dr. Rivaldo Matos Norões Filho – juiz de direito do TJAM, com graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza e Especialização em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Atualmente é Juiz de Direito no TJAM. Tem experiência na área docente, ministrando módulos em cursos perante a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) na área criminal, bem como faz parte do corpo docente de duas Faculdades de Direito, ministrando disciplina de Direito Penal.
Oficina 6:
Processo legislativo, ministrada por Amanda Gomes Mota, servidora da Aleam, graduada em Direito pelo Ciesa e em Biblioteconomia pela Ufam. Especialista em Gestão de Projetos pela Fucapi. Atualmente é analista legislativo na Aleam, com experiência na área de Direito, ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente em Processo Legislativo.
Pela parte da tarde, a partir das 15h, as oficinas serão as seguintes:
Oficina 1:
Construindo uma Sociedade Livre de Violência Política: o papel das mulheres, ministrada pela defensora pública estadual Karoline dos Santos Pinto Rocha, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Cursando pós-graduação em Direitos Humanos e em Direito Penal e Criminologia. Membro suplente da Comissão de Direitos Humanos do Condege desde 2016. Membro da Comissão de Assuntos Internacionais da ANADEP desde 2017. Ex-Vice-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Amazonas.
Oficina 2:
Atualizações nas Resoluções de Propaganda, com Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior – Procurador Regional Eleitoral Substituto, atuando principalmente nos temas Direito Eleitoral, Direito Penal e Processo Penal, em áreas como combate ao crime organizado. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, de 2001 a 2006, tendo atuado em todas as calhas de rio do Estado. Foi procurador-chefe da República no Amazonas (biênios 2007/2009 e 2015/2019). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Oficina 3:
Planejamento com estratégia em Marketing Eleitoral, ministrada por Eliane Ferreira (Diretora do CCOTI-Aleam).
Oficina 4:
Noções Introdutórias da nova Lei de Licitações, ministrada por Elinson Silva Lima – auditor da Aleam.
Oficina 5:
Técnica Legislativa, ministrada pelo servidor da Aleam, Rogério Oliveira, graduado em Letras, com lotação na Diretoria de Apoio Legislativo, instrutor na Escola do Legislativo nos cursos de Regimento Interno, Técnica Legislativa, Língua Portuguesa e Processo Legislativo.
Oficina 6:
Processo Legislativo, facilitada pelo Dr. Gerson Viana – Procurador da Aleam, graduado em Direito na Ufam. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos no Ciesa.
Na sexta-feira (19), as palestras ocorrerão pela parte da manhã, a partir das 8h:
Palestra 1:
Superação e Sociedade, ministrada por Charles Cunha, bacharel em Teologia pela Faculdade Católica de Fortaleza, com especialização em Comunicação pela PUC-SP, Master Coach e Especialização em Psicologia Positiva pelo Instituto Brasileiro de Coaching. Diretor da Rádio Rio Mar há 14 anos e professor há 10 anos no Centro Educacional Adalberto Valle, palestrante Motivacional In Company.
Palestra 2:
Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas, ministrada por Renan Miranda, advogado eleitoral; Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC-MG; Professor e palestrante; Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará; membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); Sócio fundador do Escritório Bezerra e Miranda Advogados Associados; Fundador do Canal Direito Eleitoral e co-host do Eleitocast.
Palestra 3:
Abordagem Política e Imagem Parlamentar, com Rayane Moreira de Sousa, jornalista, mestre em Ciência Política, palestrante e consultora de Marketing Político.
