A carga de minério não tinha a licença ambiental
Mais de mil metros cúbicos de areia e seixo foram apreendidos por policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) em operação na Base Fluvial Arpão 2. Além do minério, os agentes apreenderam um empurrador e uma balsa. O material representa mais de R$3 milhões de danos ao crime.
O mineral estava armazenado em um empurrador oriundo do município de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus) com destino à capital amazonense, que foi abordado nas proximidades de Barcelos, no sábado (20/01). Ao solicitar a documentação das cargas, o responsável informou aos policiais que não havia a licença ambiental.
No total, foram apreendidos 440 metros cúbicos de areia e 670 metros cúbicos de seixo. O material foi encaminhado ao cartório da Base Arpão 2, onde foi apresentado às equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM)
Tipificação Criminal
Conforme o artigo 55 da Lei 9.605/98 que diz respeito a executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida a detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Efetivo
Além da SSP-AM, a base fluvial conta com o efetivo da PMAM, PC-AM, DPTC, Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), Força Nacional de Segurança Pública e Marinha do Brasil.
