O Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), avançou nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL estabelece diretrizes gerais para a implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano, visando contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes de diversas atividades. O objetivo é diversificar a matriz energética do Amazonas, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Além disso, o projeto busca estimular a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no Estado. Entre os objetivos do uso do biogás e do biometano estão o incremento na participação dessas fontes na matriz energética, o desenvolvimento tecnológico orientado para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, a organização da cadeia produtiva e a promoção de incentivos, fiscalização e apoio. O PL também incentiva a inovação no setor energético, criando oportunidades para a pesquisa, o desenvolvimento de novas tecnologias e a capacitação de profissionais locais. Além disso, destaca-se o impacto positivo do uso do biogás e do biometano na preservação do meio ambiente.
Avança nas comissões da Aleam, o PL de Roberto Cidade que incentiva o uso do biogás e do biometano no Amazonas
