Na terça-feira (6/8), ocorreu uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para discutir a implementação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) em Manaus. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) convocou a audiência, que contou com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da saúde, Secretaria de Estado da saúde do Amazonas (SES-AM) e Secretaria Municipal de saúde de Manaus (Semsa). Médicos, legistas e representantes de funerárias também estiveram presentes para discutir o assunto. O SVO é fundamental para determinar a causa da morte em casos de óbitos naturais, especialmente aqueles sem assistência médica ou com diagnósticos inconclusivos. Durante a audiência, foi destacado o caso de Maria Gracieme Mota, que perdeu sete familiares em 2020 e ainda não sabe a causa dos óbitos devido às certidões indicarem “causa indeterminada”. Ao final da audiência, o deputado Sinésio Campos determinou a criação de um grupo de trabalho, liderado pelo MPE, para traçar uma estratégia eficaz para a implementação do SVO em Manaus. A secretária de saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, e a subsecretária municipal de Gestão de saúde, Aldeniza Souza, concordaram em trabalhar juntas para garantir o avanço no processo de implementação do serviço. O deputado Sinésio Campos é autor da Lei nº 5.512 de 2021, que regulamenta a instalação do SVO no Amazonas, e expressou sua satisfação com os desdobramentos da audiência. Ele afirmou que luta pela implementação do serviço desde 1996 e que, após a audiência, vê uma luz no fim do túnel ao testemunhar os órgãos se mobilizando para finalmente trazer esse serviço essencial para a capital.
Audiência Pública de Sinésio Campos resulta em avanços para implementação do SVO em Manaus
