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ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assembleia Legislativa do Amazonas sedia encontro de rede de proteção à criança e adolescente em comemoração aos 34 anos do ECA

10/07/2024
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entanto, é muito importante para nós, conselheiros tutelares, estarmos aqui, pois é uma oportunidade de trocar experiências e aprender mais sobre o ECA”, disse.

No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 34 anos e, para iniciar as comemorações, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou nesta quarta-feira (10/7) o Encontro dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares dos municípios do Amazonas. O evento aconteceu no auditório João Bosco Ramos de Lima, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e contou com a presença de membros da rede de proteção do Estado, incluindo conselheiros tutelares dos 62 municípios do Amazonas, CMDCA, colaboradores, técnicos e instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes. O encontro faz parte das atividades do Seminário Sistema de Garantia de Direitos, Encontro e Formação para a Rede de Proteção, que acontece nos dias 11 e 12 de julho, no auditório Belarmino Lins, na Casa Legislativa, com apoio da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam. O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão, destacou a importância da Assembleia em abrir as portas para debater políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e iniciar as comemorações dos 34 anos do ECA. A presidente do Fórum Estadual Conselhos Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amazonas, Silvia Carla Furtado, explicou que o objetivo do encontro é refletir sobre a importância do ECA e os desafios para sua implementação, além de comemorar os avanços legislativos que a lei trouxe, como a “Lei Menino Bernardo” e a “Lei Henry Borel”. A conselheira municipal de São Paulo de Olivença, Graciete de Souza Balieiro, ressaltou a importância do evento para trocar experiências e aprender mais sobre o ECA, já que muitas vezes os conselheiros tutelares enfrentam dificuldades logísticas para participar de capacitações.  

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