pessoas já passaram pelo nosso stand e estamos aqui para orientar e ajudar a população”, afirmou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos).
As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estão ativamente envolvidas no 57º Festival Folclórico de Parintins. No “Turistódromo”, localizado ao lado da Catedral Nossa Senhora do Carmo, a Assembleia Legislativa do Amazonas, em parceria com o Governo do Amazonas, disponibilizou stands para ações de conscientização sobre os serviços oferecidos pelas comissões e pela Procuradoria. A presença da Assembleia Legislativa do Amazonas no maior evento cultural do estado demonstra seu compromisso com a responsabilidade social e com a melhoria da vida da população. Os deputados Mário César Filho, João Luiz e Alessandra Campelo são parabenizados pela liderança e pelos trabalhos realizados.
A Procuradoria da Mulher está realizando a campanha contra a importunação sexual “Deixa de enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia” e “Não é não”, que esclarece às mulheres sobre o conceito e a tipificação desse crime, que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão para quem pratica ato libidinoso sem consentimento. Os materiais distribuídos à população também divulgam os canais de denúncia, como a Polícia Civil, Polícia Militar e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, além das leis vigentes sobre o assunto. A presença da Procuradoria da Mulher em Parintins tem sido importante para conscientizar as mulheres sobre os tipos de violência e os direitos que possuem.
A Procuradoria Especial da Mulher e a Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa da Aleam, ambas presididas pela deputada Alessandra Campelo, estão à disposição para atender e orientar a população. Os canais de denúncia, como a Central de Atendimento à Mulher (180), Polícia Militar (190) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, também estão disponíveis para receber denúncias e prestar auxílio às vítimas.
No stand da Comissão de Defesa do Consumidor, estão sendo oferecidos atendimentos e consultas jurídicas gratuitas, além de ser um canal para denúncias relacionadas a prejuízos ao consumidor. Muitas denúncias têm sido recebidas sobre o mau atendimento na agência da Caixa Econômica Federal, com clientes reclamando da demora no atendimento. Mais de mil pessoas já passaram pelo stand e a comissão está empenhada em orientar e ajudar a população. O presidente da CDC-Aleam, deputado João Luiz, está à frente dessas ações.
