taforma “Mulheres em Cena”, que tem como objetivo promover a reflexão sobre a violência contra a mulher por meio de apresentações artísticas e debates. O evento acontecerá no dia 28 de agosto, às 14h, no plenário Ruy Araújo.
Durante o mês de agosto, conhecido como “Agosto Lilás” por ser o mês de conscientização pelo fim da violência de gênero, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estará promovendo diversas ações de sensibilização e proteção às mulheres. Através da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e da Procuradoria Especial da Mulher, será realizada uma programação com o intuito de reforçar os direitos das mulheres. No dia 7 de agosto, no plenário Ruy Araújo, será realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha, de iniciativa do deputado João Luiz (Republicanos), com início marcado para às 13h. A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tem como objetivo proteger as mulheres da violência doméstica e familiar, e recebeu esse nome em homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. No dia 14 de agosto, será lançado o Observatório da Violência Contra a Mulher da Aleam, proposto pela deputada Alessandra Campelo (Podemos) através do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 32/2024. O Observatório será coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Casa Legislativa e atuará como uma plataforma para divulgação de estatísticas, levantamento de dados e realização de pesquisas sobre violência contra a mulher, com foco no aprimoramento das leis e políticas públicas voltadas à defesa da mulher no Amazonas. Durante a Sessão Especial, que também irá homenagear instituições e autoridades que atuam na proteção dos direitos da mulher, será instalado o Observatório da Mulher e ressaltados os 18 anos da criação da Lei Maria da Penha. Além disso, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, através do programa Educando pela Cultura, realizará a plataforma “Mulheres em Cena” no dia 28 de agosto, às 14h, no plenário Ruy Araújo, com o objetivo de promover a reflexão sobre a violência contra a mulher através de apresentações artísticas e debates.
