ontas para receber alunos com transtorno do espectro autista. E para isso, é necessário que os professores estejam capacitados para lidar com esses alunos e suas necessidades específicas”, explicou o deputado.
Nesta terça-feira (15/10), em comemoração ao Dia do Professor, é importante lembrar da relevância do parlamento estadual na contribuição para estes profissionais da educação. Através dos parlamentares estaduais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possibilitou a proposição de matérias legislativas em benefício dos professores. Em homenagem à data, o deputado João Luiz (Republicanos) destacou que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares ao longo de seus mandatos para a educação, com o objetivo de melhorar a metodologia de ensino e o ambiente escolar. Esses recursos foram utilizados para a aquisição de televisores, condicionadores de ar, mobiliários, custeio de projetos e modernização de laboratórios de informática, além da revitalização de quadras poliesportivas em unidades educacionais da capital e do interior do Estado. “Temos destinado emendas impositivas para fortalecer a educação no Amazonas, beneficiando nossos educadores e alunos. Agradecemos ao governador Wilson Lima, que tem executado nossas emendas parlamentares e trabalhado diariamente para melhorar o sistema educacional”, afirmou o deputado João Luiz. Entre as leis em benefício dos profissionais da área, destaca-se a Lei nº 6.017/2022, proposta pelo ex-deputado Belarmino Lins, que estabelece a capacitação em noções básicas de primeiros-socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica. O curso deve ser oferecido anualmente e ministrado por entidades especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. “Para acidentes específicos, é importante ter conhecimento de práticas simples que podem fazer a diferença entre um susto, uma sequela temporária ou permanente, ou até mesmo a morte de um acidentado vulnerável”, justificou o deputado. Em 2012, o então deputado Josué Neto propôs o Projeto de Lei nº 64/2012, que se tornou a Lei Promulgada nº 362, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o tratamento da síndrome de Burnout para os professores da rede pública estadual. Através de um programa de acompanhamento por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, a lei visa possibilitar o tratamento e o combate às sequelas decorrentes dessa síndrome. Em tramitação na Casa, o Projeto de Lei nº PL 605/2024, apresentado pelo deputado Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Aleam, propõe alterações na legislação vigente para implementar a Política de Capacitação de Professores de Apoio para Alunos com Transtorno do Espectro Autista. “Para que a educação inclusiva seja efetiva, é crucial que as escolas estejam preparadas para receber alunos com transtorno do espectro autista. E para isso, é necessário que os professores estejam capacitados para lidar com esses alunos e suas necessidades específicas”, explicou o deputado.
