Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 12:07
Vistoria destacou atividades de ressocialização dos detentos, que realizam trabalhos em construção civil, limpeza predial e artesanato, contribuindo para a remição de penas
Buscando aprimorar a qualidade dos serviços de segurança pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Amaturá, realizou uma nova inspeção ordinária na 49ª Delegacia Interativa da Polícia Civil do município. A vistoria, que identificou melhorias na unidade policial, avaliou as condições estruturais e de pessoal da unidade, além de verificar o controle de boletins de ocorrência, inquéritos policiais e outros procedimentos relevantes.
A promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira conduziu a inspeção, que integra um procedimento administrativo para acompanhamento da delegacia durante o segundo semestre do ano. Durante a visita, foram observadas as condições da carceragem, a separação da população prisional e as atividades laborais oferecidas aos detentos. Atualmente, a delegacia abriga dez reeducandos, dos quais 9 possuem sentença transitada em julgado.
Um dos pontos destacados foram os programas de ressocialização em atuação. Os detentos realizam atividades laborais em construção civil, limpeza predial e artesanato, contribuindo para a remição de suas penas. A promotora também conversou com os reeducandos para apurar o cumprimento de direitos básicos, como alimentação, banho de sol e assistência à saúde.
A inspeção seguiu as diretrizes da Resolução CNMP n.º 279/2023, que regulamenta o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Essas visitas semestrais garantem a regularidade dos procedimentos policiais e a integração entre o MP e as forças de segurança. O relatório da inspeção será utilizado para embasar novas ações de melhoria e acompanhamento da delegacia.
Além da avaliação estrutural, foram requisitadas informações detalhadas à 49ª Delegacia, como o número de boletins de ocorrência registrados, inquéritos policiais instaurados e procedimentos de controle de objetos apreendidos. Também foram solicitados dados sobre o uso de sistemas eletrônicos para o cadastramento de inquéritos e o acompanhamento das atividades disciplinares dos presos.
A promotora Suelen Shirley ressaltou as melhorias significativas observadas desde a última inspeção: “A delegacia apresenta uma estrutura razoável, é cercada, dispõe de Starlink, viatura, os policiais possuem armamento e munição, além de colete à prova de balas. Os reeducandos estão distribuídos em 3 celas. Comparada à última inspeção, realizada em junho de 2024, verificou-se muitas melhorias no local e eventuais adequações serão objeto de procedimento próprio. Os reeducandos estão construindo uma horta e desenvolvendo atividades de artesanato, limpeza predial, construção civil e atuando como cozinheiros”, explicou a promotora.
As informações coletadas durante a inspeção serão encaminhadas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas e à Delegacia-Geral da Polícia Civil, com o intuito de que eventuais deficiências identificadas sejam corrigidas e medidas corretivas adotadas.
Texto: Poliany RodriguesFoto: Suelen Oliveira
