Respeitando os princípios da publicidade e transparência, a Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresenta um relatório quantitativo das atividades realizadas pelos deputados e pelas Comissões Técnicas durante o primeiro período da 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura. Acreditamos que a divulgação desses dados é fundamental para avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e identificar possíveis melhorias na prática legislativa do Estado do Amazonas. No primeiro semestre, os parlamentares apresentaram 2.856 requerimentos, que são solicitações formais feitas pelos deputados para obter informações, esclarecimentos ou documentos relevantes para o exercício de suas funções legislativas. Além disso, foram realizadas 149 sessões plenárias, incluindo sessões ordinárias, especiais, solenes e audiências públicas, e 466 pronunciamentos. As Comissões Técnicas receberam 1.315 proposições para análise e emissão de parecer, incluindo Propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução Legislativa e vetos a Projetos de Lei. Dentre essas matérias, 326 foram aprovadas, 209 foram arquivadas e 780 estão pendentes. Também foram recebidas 65 Mensagens Governamentais. As Comissões Técnicas realizaram 1.481 reuniões, 1.021 visitas técnicas, 71 Audiências Públicas, 92 eventos e 429 participações em eventos. Esses dados demonstram o comprometimento dos deputados e das Comissões Técnicas em exercer suas funções de forma transparente e eficiente, buscando sempre o melhor para a sociedade amazonense.
Aleam apresenta números de atividades das Comissões Técnicas
