Com a presença do secretário de finanças, Clécio Freire, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) questionou o responsável pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef) sobre as irregularidades na cobrança do IPTU 2023.
Em Manaus, o novo valor do IPTU ocorreu após a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) realizar uma atualização de dados imobiliários de 345 mil imóveis, ou seja, atualização conforme reformas e ampliação da área construída através da leitura de satélites e drones por meio do programa Mapa Manaus. No entanto, houve várias irregularidades na cobrança e notificação do reajuste do valor do imposto.
Após receber denúncias de cobrança divergente a área do imóvel e falta de comunicado sobre o recadastramento, Guedes cobrou esclarecimentos do secretário. Entre os questionamentos do vereador está: o aumento de arrecadação da Prefeitura com o recadastramento e nova cobrança do IPTU, falta de divulgação do serviço de recadastramento, demora no processo de impugnação e julgamento de cobranças indevidas na Semef, e o atraso do projeto que prevê a redução da alíquota do IPTU que deveria ser encaminhado à Câmara em 2021.
Em defesa à Prefeitura, Clécio Freire garantiu que a população foi informada do novo cadastro e que os erros do recadastramento são mínimos.
O vereador considerou a fala do secretário como grave e classificou que a Prefeitura realizou um “combo do mal” durante a cobrança do IPTU 2023.
“Dizer que toda a população sabia do recadastramento é afirmar que os manauaras estão mentindo, isso é grave! A Prefeitura de Manaus na verdade não se preocupou em fazer uma publicação em sua rede social para comunicar o novo cadastro, além disso, a Semef não terá tempo hábil para julgar as denúncias de cobrança irregular até o fim do mês, ou seja, a população irá pagar o IPTU em cota única com medo de perder o desconto, mesmo tendo uma possível cobrança irregular. Uma verdadeira bomba relógio armada pela Prefeitura de Manaus contra a população”, disse.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
