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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 92 processos na pauta desta terça-feira (02)

02/05/2023
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Acesse aqui a pauta.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 92 processos durante a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá a partir das 10h, na próxima terça-feira (2/5). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles o Facebook, Instagram e YouTube. 

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 19 processos em apreciação, entre eles oito prestações de contas anuais, cinco representações, três recursos, duas denúncias e um relatório.

Já a pauta do dia terá ao todo 73 processos, entre eles 18 prestações de contas anuais; 20 representações; 24 recursos; quatro embargos de declaração; duas tomadas de contas; duas auditorias; uma denúncia; uma transmissão de cargo de prefeito e uma admissão. 

Entre os processos em pauta, estão as contas referentes ao exercício de 2021 da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) e da Câmara Municipal de Novo Aripuanã.

Outros processos a serem apreciados são as prestações de contas do diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) do ano de 2020, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, da diretora geral Sandra Lúcia Loureiro de Queiroz Lima do Hospital de Isolamento Chapôt Prevost no exercício de 2019 e do presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) do ano de 2018, Celso Antônio Campelo Fournier.

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