Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas/TCE-AM), Rodrigo Valadão, palestrou no 1º Fórum de Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025, evento realizado nos dias 30 e 31 de janeiro no município de Benjamin Constant, distante 1.120 quilômetros de Manaus.
No encontro, o representante da Corte de Contas amazonense palestrou sobre o Controle Social na Área da Saúde. “Destacamos a relevância do controle social para a concretização dos direitos sociais da população, efetivando assim o exercício da cidadania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, disse o chefe do Deas.
Ainda durante a palestra, também foi apresentado temas como o arcabouço legal que regulamenta o controle social na área da saúde. Dentre os principais pontos abordados estavam os dois principais instrumentos democráticos de participação popular na área da saúde: a organização dos foros de debate e as competências das conferências e conselhos de saúde, em especial, na construção dos ciclos de planejamento das políticas públicas na saúde.
“Os gestores do município apresentaram a execução orçamentária do exercício 2022; os indicadores do programa de imunização; de vigilância em saúde e da assistência hospitalar. Também foram apresentadas as ações e serviços do subsistema de saúde indígena de competência do governo federal, mas que são executados em parceria com o município e a produção em ações da saúde indígena em 2022”, complementou o chefe de departamento.
Na oportunidade Rodrigo Valadão também visitou a base do SAMU que passou por recente reforma com recursos do município, além da ambulância recebida pelo município por doação do Ministério da Saúde.
