O edital é destinado, exclusivamente, ao fornecimento da merenda escolar para os alunos indígenas e de comunidades tradicionais
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar, torna público a abertura do edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital é destinado, exclusivamente, ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar de alunos indígenas e de comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e extrativistas), da REDE pública de ensino.
Os gêneros alimentícios atenderão ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNAE). A chamada pública é voltada a agricultores e empreendedores de base familiar rural do Amazonas, formais, informais e/ou individuais, dependendo do edital.
A inscrição segue até o dia 15 de dezembro de 2023, conforme o edital, disponível no link: http://www.SEDUC.am.gov.br/.
Os interessados em participar da chamada pública deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, dentro do prazo estipulado, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de economia regional (Naper), da Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar, localizado na sede do órgão, na Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, ou nas Coordenadorias Regionais de educação dos Municípios participantes, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
A Secretaria de educação reforça que os documentos devem estar de acordo com as condições expressas no edital e respectivos anexos.
