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Governo do Amazonas

Secretaria de Cultura e Economia Criativa abre consulta pública para edital de pareceristas da Lei Paulo Gustavo

31/08/2023
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A consulta ao edital está no Portal da Cultura e os interessados podem enviar sugestões e comentários até amanhã (1º/09)

FOTOS: Marcio James/Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Em cumprimento a mais uma etapa para elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza para consulta pública o edital de Credenciamento para Comissões de Avaliadores de Projetos/Propostas Culturais e Comissão de Validação de Autodeclaração. A consulta pública está disponível até amanhã (1º/09) no Portal da Cultura.

Os credenciados também irão atuar na validação da autodeclaração de negros, indígenas, PcDs e pertencentes ao grupo LGBTQIAPN+, submetidos aos editais contemplados pelo recurso federal.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, ressalta a responsabilidade do parecerista, que consiste na análise e emissão dos pareceres técnicos dos editais da LPG, cuja previsão de lançamento é no mês de setembro.

“A Lei Paulo Gustavo é muito inclusiva, o que reforça a nossa preocupação em formar uma comissão de avaliadores coesa com representatividade em vários segmentos culturais para compreensão segura de cada proposta”, afirma o secretário. “A consulta pública é o momento de abrir a caixa de sugestões e contar com a participação integral dos produtores culturais e da sociedade civil”, completa. 

O edital, passível de sugestões, prevê o credenciamento de pessoas jurídicas, domiciliadas no território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e culturais.

Portal da Cultura: cultura.am.gov.br

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A notícia foi escrita e distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amazonas (SECOM). Todas as imagens utilizadas nesta matéria também foram fornecidas pela SECOM.
Termos encontrados Agência Amazonas, Economia, Governo do Amazonas, SECOM
Redação Informe Manaus 31/08/2023 31/08/2023
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