Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Geral

Procurador do Estado do Amazonas assume cargo dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
31/03/2023
Procurador do Estado do Amazonas assume cargo dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente

Leia mais

Após ‘Noite do Bolero’, Casa de Praia recebe Elymar Santos

Vacina contra Covid-19 está disponível em 74 pontos de imunização da prefeitura, de segunda a quarta-feira

Sine Manaus oferta 274 vagas de emprego nesta segunda-feira, 5/6 

DANIEL VIEGAS COM EDEL MORAES
O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A portaria com sua nomeação foi publicada nesta quinta-feira (30/03), no Diário Oficial da União.

Na chefia da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da PGE-AM desde 2019, Daniel Viegas é uma das referências na área ambiental do Amazonas.

Em Brasília, será o braço direito da secretária Edel Moraes, indicada pela ministra Marina Silva para assumir a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. A pasta foi criada em 2007 para promover a transição sustentável do atual modelo de desenvolvimento agrícola e rural do país.

Reconhecimento

DANIEL VIEGAS 2 2
À frente da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas contribuiu com a regularização fundiária de todas as Unidades de Conservação do Estado, beneficiando mais de 50 mil famílias, além da consolidação de um diálogo institucional com toda a administração pública, órgãos de controle e com a população mais vulnerável à mudança climática.

“Os convites recebidos pelo Daniel Viegas do Ministério do Meio Ambiente são fruto de um trabalho árduo e dedicado que ele vem desenvolvendo na área ambiental no Amazonas desde 2011. Ele é um agregador e exímio articulador político junto às lideranças dos movimentos sociais em toda a região amazônica. É um reconhecimento da excelência dos quadros da PGE Amazonas”, destaca o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.

A Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM também tem atuado fortemente no trabalho de Concessão de Direito Real de Uso (CDRUs) coletivo por parte do Governo do Estado. Um reconhecimento dos territórios tradicionais, tanto de povos indígenas quanto de comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A CDRU dá às famílias posse sobre as terras onde moram, marcando um avanço na regularização fundiária e no desenvolvimento da bioeconomia em áreas protegidas estaduais. Somente em 2022, o Governo do Amazonas expediu 16 CDRUs.

As ações à frente da Especializada do Meio Ambiente de Daniel Viegas também renderam bons frutos para o Amazonas na questão do manejo florestal sustentável. O Estado é o único do Brasil que tem o manejo florestal comunitário.

A referência de seu trabalho fez com que fosse escolhido para coordenar o recentemente criado Fórum de Procuradores do Meio Ambiente da Amazônia Legal (Fopema), que reúne representantes dos nove estados da região.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2003, Daniel tem mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pesquisador no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, foi Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), acompanhando processos judiciais e administrativos relativos aos Povos Indígenas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

Também foi advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Nordeste I, acompanhando processos judiciais e administrativos referentes a camponeses sem terra, sitiantes e comunidades quilombolas nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Atuou ainda como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais em Pernambuco, assessorando Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

É Procurador do Estado do Amazonas desde 2012, atuando primeiramente na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Fundiário e desde 2019 estava à frente da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE
Assuntos: AmazonasEducaçãoEstado do AmazonasProcuradoria Geral do Estado do Amazonas
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Após ‘Noite do Bolero’, Casa de Praia recebe Elymar Santos
Manaus

Após ‘Noite do Bolero’, Casa de Praia recebe Elymar Santos

04/06/2023
654
Vacina contra Covid-19 está disponível em 74 pontos de imunização da prefeitura, de segunda a quarta-feira
Manaus

Vacina contra Covid-19 está disponível em 74 pontos de imunização da prefeitura, de segunda a quarta-feira

04/06/2023
577
Sine Manaus oferta 274 vagas de emprego nesta segunda-feira, 5/6 
Manaus

Sine Manaus oferta 274 vagas de emprego nesta segunda-feira, 5/6 

04/06/2023
575
‘Manaus Mais Cidadã’ realiza mais de 13 mil atendimentos na zona Oeste neste sábado
Manaus

‘Manaus Mais Cidadã’ realiza mais de 13 mil atendimentos na zona Oeste neste sábado

04/06/2023
578
Prefeitura realiza 4ª edição do projeto Circuito do Saber Pró-Saeb em escola da zona Oeste
Manaus

Prefeitura realiza 4ª edição do projeto Circuito do Saber Pró-Saeb em escola da zona Oeste

03/06/2023
574
Chuva na manhã deste sábado, 3/6
Manaus

Chuva na manhã deste sábado, 3/6

03/06/2023
569
Próxima notícia
Vice-governador Tadeu de Souza visita Sedecti para alinhamento de ações

Vice-governador Tadeu de Souza visita Sedecti para alinhamento de ações

Prefeitura lança 11ª edição da Feira Municipal de Ciências, Tecnologia e Educação Ambiental da rede de ensino

Prefeitura lança 11ª edição da Feira Municipal de Ciências, Tecnologia e Educação Ambiental da rede de ensino

Recomendados

Portal TRT11 – NOTA DE PESAR – Kassiana de Albuquerque Lima

Portal TRT11 – NOTA DE PESAR – Kassiana de Albuquerque Lima

01/06/2023
666
Após ‘Noite do Bolero’, Casa de Praia recebe Elymar Santos

Após ‘Noite do Bolero’, Casa de Praia recebe Elymar Santos

04/06/2023
654
Em ação conjunta, SSP-AM e PF prendem homem com 50kg de droga e arma na Zona Norte de Manaus

Em ação conjunta, SSP-AM e PF prendem homem com 50kg de droga e arma na Zona Norte de Manaus

01/06/2023
617

Mais lidas

  • A luta pelo fim dos salários atrasados na Saúde do Amazonas marca os 100 dias de mandato do deputado Wilker Barreto na Aleam em 2023

    A luta pelo fim dos salários atrasados na Saúde do Amazonas marca os 100 dias de mandato do deputado Wilker Barreto na Aleam em 2023

    156 Compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Felipe Souza atua como intermediador do Governo na greve dos professores da rede pública no Amazonas

    131 Compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Em homenagem pelo Dia das Mães, governador Wilson Lima antecipa pagamento do Auxílio Estadual Permanente

    337 Compartilhamentos
    Compartilhar 135 Tweet 84
  • Prefeitura de Manaus realiza abertura do VIII Festival Olímpico da Educação Infantil da Semed

    101 Compartilhamentos
    Compartilhar 40 Tweet 25
  • Suhab passa atender ao público presencial por agendamento a partir desta segunda-feira (17/01)

    593 Compartilhamentos
    Compartilhar 237 Tweet 148
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade