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Governo do Amazonas

Procon-AM participa de operação de fiscalização em postos de combustíveis em Manaus

19/07/2023
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Operação denominada “Cartel Zero” foi coordenada pela polícia Federal

Fotos: Arthur Castro e Roberto Carlos/SECOM

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-AM), participou, nesta quarta-feira (19/07), da operação Cartel Zero, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação foi coordenada pela polícia Federal e contou com o apoio do órgão estadual e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Operação Cartel Zero foi realizada com o objetivo de coibir a prática de combinação de preços na capital, que configura como o acordo entre empresas com o objetivo de fixar o preço ou quantidade dos produtos e serviços, limitando a concorrência. A pena para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa. 

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, muitas vezes há uma diferença muito pequena no preço praticado de um posto de combustível para outro, ocasionando na reclamação dos consumidores da capital. Por isso, a fiscalização verifica se o valor definido nas bombas é afetado por outros fatores.

“Durante a operação, o Procon Amazonas está fazendo a fiscalização no âmbito administrativo. Vamos atender e tentar buscar elementos que possam ser utilizados para futuras investigações do crime de cartel na cidade, que é um crime de bastante repercussão”, disse o diretor-presidente do Procon-AM. 

O delegado da polícia Federal e coordenador da operação, Thiago Monteiro, destacou que os postos de combustíveis analisados são de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente, utilizando-se a técnica de amostragem para a avaliação dos postos. 

“Com a operação, a gente vai tentar coibir e fiscalizar crimes como o cartel nas três redes de distribuição de combustíveis aqui de Manaus. Encontrando irregularidades, terá uma investigação e localização dos responsáveis”, disse o delegado da polícia Federal.

A preocupação com os preços dos combustíveis também afeta a rotina dos motoristas. É o caso do Roger Lima, de 30 anos, que trabalha como motorista de aplicativo para complementar a renda de casa. Para ele, quanto mais fiscalizações, mais o consumidor se sente seguro. 

“Essas fiscalizações são ótimas, porque tem posto que vende gasolina adulterada, outros que cobram o mesmo preço para todos os combustíveis. Inclusive, essa semana tive esse problema. Com as fiscalizações acontecendo, inibe a prática do cartel”, falou o motorista. 

Denúncias

Em caso de denúncias, o consumidor PODE entrar em contato com o Procon Amazonas por meio das redes sociais do órgão ou pelos números de telefone: 0800 092 1512 ou o 3215-4009. Além disso, a sede do órgão está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.

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A notícia foi escrita e distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amazonas (SECOM). Todas as imagens utilizadas nesta matéria também foram fornecidas pela SECOM.
Termos encontrados Agência Amazonas, Amazonas, Denúncias, Fiscalização, Governo do Amazonas, Manaus, Polícia, Polícia Federal, SECOM
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