O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial.
O presidente do Tribunal Superior do trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional da justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a corregedora-geral da justiça do trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinaram no dia 13 de janeiro termo de cooperação com o objetivo de alinhar as ações administrativas entre os órgãos para atuar no cumprimento de decisão do Conselho Nacional de justiça (CNJ) que determinou o retorno dos juízes, desembargadores e servidores ao trabalho presencial e da realização de audiência e sessões presenciais.
Segundo o documento, a cooperação deverá otimizar os recurso disponíveis, a fim de garantir maior eficácia dos atos praticados, com o menor dispêndio, por meio de uma atuação precisa e harmoniosa.
O termo também prevê que os expedientes e informações relacionadas ao retorno ao trabalho presencial dos magistrados da justiça do trabalho, bem com a realização de sessões presenciais será compartilhado pela Corregedoria Nacional da justiça e a Corregedoria-Geral do trabalho, que prestará informações sobre os acompanhamentos realizados.
A fiscalização ficará a cargo da Corregedoria da justiça do trabalho, que poderá instituir grupo de trabalho para auxiliar a Corregedoria Nacional de justiça, integrado por conselheiros do Conselho Nacional de justiça, oriundos da justiça do trabalho, magistrados do trabalho e por servidores da justiça do trabalho.
O termo de cooperação terá vigência por tempo indeterminado.
(SECOM-TST)
