Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido.
Primeiro painel do evento. (Foto: Fellipe Sampaio – SECOM/TST)A diretora da escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; os magistrados Larissa de Souza Carril e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, membros do Conselho da Ejud11; e a diretora de Secretaria Rejane de Aragão Oliveira, participaram presencialmente do Seminário “(Re) pensando gênero a partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de direitos humanos”. O evento aconteceu em Brasília dias 15 e 16 de março, e teve transmissão pelo canal da escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do trabalho (Enamat) no Youtube.
O cronograma de atividades do seminário contou com diversos painéis teóricos sobre as Convenções 156, 189 e 190 da Organização Internacional do trabalho (OIT). No dia 16, houve oficinas práticas para as magistradas e magistrados presentes.
Para a juíza do trabalho Larissa Carril, repensar o gênero significa questionar como as questões de gênero e de raça são importantes para o alcance da efetiva justiça. “Apenas com a retirada de estereótipos e preconceitos é que a justiça alcançará seu ideal. Significa reconhecer que questões como machismo, sexismo, divisão sexual do trabalho são fatores que devem ser considerados na análise do caso concreto”, afirmou.
Com base nas lentes de equidade de gênero, o evento ainda analisou a questão do trabalho doméstico, a violência de gênero no meio ambiente de trabalho e sistema internacional de justiça, dentre outros temas. “Ressalta-se que as lentes de gênero e raça na interpretação do Direito também possuem previsão institucional, destacando-se que o evento ocorre na mesma semana em que o Conselho Nacional de justiça (CNJ) estabeleceu a obrigatoriedade das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário nacional”, explicou a magistrada Larissa Carril.
Desdora. Ruth Sampaio, diretora da Ejud11, entre a palestrante Luiza Batista Pereira, Coordenadora-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, e a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes
Juiz do trabalho Raimundo Paulino com a professora Christen A. Smith, Profa. Associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana na Universidade do Texas
Juíza do trabalho Larissa Carril na oficina prática realizada em 16/03/2023
Fonte e fotos: Ejud11/Enamat
