A sessão presencial ocorreu na quinta-feira (9/2) e foi transmitida ao vivo pelo YouTube

A primeira sessão do ano da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocorreu na quinta-feira (9/2) e marcou o retorno dos julgamentos presenciais pós-pandemia de covid-19. Sob a presidência do desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, o colegiado analisou 180 processos.

Empossada no último dia 15 de dezembro, a nova composição da Terceira Turma conta com as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio (que excepcionalmente participou por videoconferência) e Maria de Fátima Neves Lopes. O desembargador José Dantas de Góes também integra o colegiado, mas não participou da sessão por motivo de férias regulamentares. Completaram o quórum a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa e a juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins. O diretor da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, servidor Aldo José Pereira Rodrigues, secretariou os trabalhos.

Na abertura, o presidente da Terceira Turma saudou os presentes e falou sobre o retorno presencial.“Depois de um longo e tenebroso inverno pandêmico, conseguimos retornar ao julgamento em plenário”, disse o desembargador. Ele explicou que a regra é a sustentação oral realizada presencialmente, mas nos casos justificados de impossibilidade de comparecimento de algum representante legal, será facultada a participação por videoconferência e nenhum prejuízo será causado à defesa de seus clientes.

Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participou a procuradora Luíza Barreto Braga Fidalgo Jucá. Advogadas e advogados também compareceram ao plenário do prédio-sede para acompanhar os julgamentos. Foram requeridas 46 sustentações orais. Primeiro a fazer uso da palavra na tribuna, o advogado Armando Cláudio Dias dos Santos Junior falou sobre a satisfação de retornar presencialmente ao plenário onde ocorrem os julgamentos. “É uma satisfação retornar a este tribunal e ver todos com saúde”, disse o advogado.

Ao iniciar os trabalhos, o presidente da Turma Recursal propôs voto de pesar pelo falecimento do jornalista aposentado Omar Dias, irmão da desembargadora Ormy da Conceição da Conceição Dias Bentes (presidente da Segunda Turma do TRT-11), e do motorista terceirizado do TRT-11 Floro Castelo Branco de Alencar Neto. Ambos faleceram no dia 8/2. Aprovado por unanimidade, o voto será encaminhado aos familiares.

Na sequência, proclamou o resultado de todos os julgamentos realizados na sessão virtual iniciada na sexta (3/2) e encerrada na quinta (9/2), na forma de suas respectivas votações. Em seguida, foram analisados os processos pautados, dos quais três tramitam em segredo de justiça. Por esta razão, estes três casos foram analisados no final da sessão, apenas com a presença dos julgadores, das partes e respectivos advogados, após cessar a transmissão no YouTube.