A emissão de documentos é voltada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social
Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! de 8 a 12 de maio. A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira (8/5), em cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em Brasília (DF). O Conselho Nacional de
Durante esta semana, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social. O objetivo da ação é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Em Manaus (AM) as atividades são coordenadas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e ocorrem no Centro Estadual de Convivência da Família – Padre Pedro Vignola, localizado na Rua Tupinambá, n. 119, Cidade Nova. Em Boa Vista (RR), sob a coordenação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), a emissão de documentos será realizada nos dias 8 e 9 de maio na Cadeia Feminina e de 10 a 12 de maio na Cadeia Pública. Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!
Com informações da Agência CNJ de Notícias