O Projeto de Lei (PL) n° 452/2023, de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota), obteve parecer favorável durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta visa assegurar o fornecimento de protetor solar e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município de Manaus que desempenhem atividades expostas ao sol.
A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo de casos de doenças de pele entre os profissionais que realizam suas atividades a céu aberto na capital amazonense.
De acordo com o vereador, é essencial oferecer uma proteção mais eficaz aos trabalhadores, reduzindo a possibilidade de surgimento de doenças graves, como, por exemplo, o câncer de pele, uma das formas mais agressivas dessa condição. Além disso, a medida visa prevenir insolações, queimaduras, manchas, envelhecimento precoce, flacidez, lesões e outras complicações dermatológicas.
O vereador destaca a relevância desse Projeto de Lei para a saúde pública do estado, considerando as altas temperaturas e o elevado índice de radiação ultravioleta na região.
PL de Dione Carvalho propõe que servidores públicos expostos ao sol recebam protetores solares Câmara Municipal de Manaus.
PL de Dione Carvalho propõe que servidores públicos expostos ao sol recebam protetores solares
