Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: PGE-AM garante economia de quase R$ 12 milhões aos cofres públicos em um ano de atuação da 1ª CPRAC
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Geral

PGE-AM garante economia de quase R$ 12 milhões aos cofres públicos em um ano de atuação da 1ª CPRAC

22/05/2023
Compartilhar

Com um ano de atuação, a 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), já economizou R$ 11.861.679,75 para os cofres públicos, valores que o Estado deixa de despender e são revertidos em prol da sociedade.

 

E para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da 1ª CPRAC e agilizar o atendimento, além de seguir a política de valorização das ferramentas tecnológicas, a PGE-AM lançou, nesta segunda-feira (22/05), o serviço de agendamento eletrônico da Câmara.

 

Para isso, a partir desta terça-feira (23/05), basta o interessado acessar o site da PGE (www.pge.am.gov.br) e clicar no link da 1ª CPRAC, selecionar a opção de serviço que deseja ser atendido e informar o dia e horário do atendimento de sua preferência. 

 

Com área de atuação nas questões envolvendo servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos, da administração pública estadual direta e indireta, a 1ª CPRAC teve sua efetivação em abril de 2022, com a celebração e homologação dos primeiros acordos.

 

Trata-se de uma iniciativa do governador Wilson Lima, com objetivo de desburocratizar a administração estadual, diminuir a judicialização e reduzir os gastos públicos. Sua criação ocorreu por meio do decreto nº 44.796/2021.

 

Resultados

Em um ano de atuação, foram mais de 3,8 mil procedimentos recebidos e mais de 2,6 mil atendimentos realizados, com 1.128 acordos celebrados, uma média de 99,5% em relação aos ofertados. Em comparação com o cenário de judicialização do país, foram quase R$ 12 milhões de economia.

 

“Esse recurso é convertido em gasto público para execução de determinadas outras políticas públicas, como saúde, educação, construção de escolas de tempo integral e várias outras demandas. O que a gente consegue economizar aqui, vai para os cofres públicos e é executado nas políticas públicas variadas do Estado”, destaca o procurador geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.

 

A efetivação dos trabalhos da 1ª CPRAC é um dos pilares do inédito planejamento estratégico lançado pela PGE-AM, em 2022, dentro do objetivo de otimizar as soluções para as demandas de massa. Com a instalação, em março de 2022, por meio da portaria 19/2022, a Câmara pôde, no mês seguinte, efetivar os primeiros acordos.

 

“A gente precisa caminhar com um guia. Sabendo quais são os nossos maiores problemas e aqui, no momento da elaboração do nosso planejamento estratégico, a PGE percebeu e enxergou que seu maior gargalo hoje em dia são as demandas de massa da qual participa o Estado do Amazonas. Efetivamente em relação a isso se criou a 1ª CPRAC”, destacou Giordano Bruno.

 

Celeridade

Coordenada pela Procuradora Élida de Lima Reis Correa, a 1ª CPRAC atualmente conta com uma equipe composta por 12 pessoas, entre servidores, assessores, residentes e estagiários. O atendimento do público acontece na própria sede da PGE-AM, localizada na rua Emílio Moreira, 1308, bairro Praça 14, zona sul da capital.

 

Após a instauração do processo, ocorre a análise de admissibilidade, quando são marcadas as sessões, posteriormente o possível acordo e a homologação.

 

“A partir do momento que a pessoa entrou aqui na PGE, que o acordo dela é homologado, se passam pouco mais de 160 dias corridos. Isso se a gente comparar com um processo judicial, que o CNJ diz durar em média três anos e meio, é um tempo muito bom. Se o servidor quiser resolver sua situação de forma mais célere do que recorrendo ao Judiciário, nós temos a via da autocomposição por intermédio da 1ª CPRAC”, explica a Procuradora Élida Correa.

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Amazonas, Economia, Educação, Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, Governo do Amazonas, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Geral

De mãos dadas com o coração: a força do comprometimento

03/09/2025
Geral

Análise da água – Nova ferramenta para detecção de metais pesados

03/09/2025
Geral

Pró-Saeb: 36 mil alunos de Manaus se preparam para o exame

03/09/2025
Geral

Cacau: Idam distribui 9,6 mil mudas em Lábrea

03/09/2025
Geral

FVS-RCP: Fortalecendo a Vigilância Sanitária no Amazonas

03/09/2025
Geral

#SouManaus Passo a Paço 2025 – Grande Festival em Manaus

02/09/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus