No último Pequeno Expediente do ano, realizado nesta quinta-feira (14/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), apresentou um balanço das ações parlamentares de sua autoria, executadas ao longo de 2023.
Durante discurso, o vereador ainda cobrou melhorias em infraestrutura para uma área do bairro Riacho Doce, na zona norte.
Prestando contas do terceiro ano de mandato, o vereador Caio André destacou o número de requerimentos encaminhados à Prefeitura de Manaus, ao Governo do Estado e às empresas prestadoras de serviços públicos. Ao todo, segundo Caio, a quantidade de solicitações alcançou 1.281 requerimentos neste ano, reforçando o trabalho do parlamentar no atendimento às demandas trazidas pelas comunidades.
“Solicitamos diversas reivindicações para a população. Sempre fomos demandados tanto no gabinete, quanto por diversas visitas que tivemos nos bairros não só do vereador, como também dos colaboradores e funcionários do gabinete. Muitas delas foram atendidas, mas a grande maioria, até pelo grande número de demandas na nossa cidade, infelizmente ainda não foram atendidas”, destacou Caio André.
Matérias – Somente neste ano, Caio André apresentou 19 Projetos de Lei, e destes, três foram sancionados e se tornaram leis municipais: PL nº 13/2023, que institui a campanha Check-up Feminino em Manaus; o PL nº 16/202, o qual dispõe sobre uma campanha municipal de doação de cabelos a pessoas carentes em tratamento de câncer; e o PL nº 061/2023, matéria que trata sobre o direito de deficientes visuais a receberem o carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile.
O presidente da Casa ainda citou outros três PLs do ano passado sancionados em 2023: o PL nº 375/2022, que obriga a concessionária de energia a realizar o alinhamento ou retirada de fios em postes, dispondo sobre os “medidores aéreos”; o PL nº 339/2022, sobre o Dia Municipal do Técnico em Radiologia; e o PL nº 119/2022, que dispõe sobre a adoção do tucunaré como símbolo da pesca e cria regras para abate e áreas de conservação.
Além dos Projetos de Lei, Caio André pontuou a aprovação de 33 moções, 72 indicações e a realização de quatro tribunas populares de sua autoria em 2023.
“Só tenho a agradecer ao meu gabinete, aos vereadores e a todos os funcionários dessa Augusta Casa. Como presidente só tenho a agradecer à Diretoria Legislativa, aos procuradores, técnicos, servidores e a todos que participaram da Câmara Cidadã, projeto que reaproximou a Câmara da sociedade manauara”, frisou o vereador.
Em ações executadas no primeiro ano de gestão, Caio André reforçou a ampliação de visitas técnicas de escolas e universidades, e ainda, a oferta de novos cursos à distância por meio da Escola do Legislativo da CMM.
Aos servidores efetivos, o parlamentar considerou avanços a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). As medidas valorizam os profissionais e, além disso, favorecem a aplicação do novo concurso público da CMM anunciado para 2024.
Alagamentos – No último Pequeno Expediente de 2023, o vereador Caio André ainda alertou para a situação de uma área no bairro Riacho Doce, zona norte, por conta de alagamentos registrados após forte chuva na última terça-feira (12/13). Ele cobrou da Prefeitura de Manaus a execução de obras de desassoreamento do igarapé que fica nas proximidades.
“Há relatos de que há 10 anos essas famílias vem perdendo tudo o que constroem. Houve um desabamento neste barranco. Já fiz um encaminhamento e vou fazer de forma presencial, não só à liderança do prefeito na Casa, mas ao secretário Renato Júnior, para que a Prefeitura de Manaus consiga auxiliar essas famílias”, disse Caio André.
No plenário da Câmara, Caio André faz balanço de ações executadas em 2023 Câmara Municipal de Manaus.
No plenário da Câmara, Caio André faz balanço de ações executadas em 2023
