Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Leis de Joana Darc são sancionadas e trazem novas punições contra maus-tratos aos animais
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
ManchetePolítica

Leis de Joana Darc são sancionadas e trazem novas punições contra maus-tratos aos animais

07/01/2023
Compartilhar

Voz ativa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Deputada Joana Darc (UNIÃO Brasil) teve diversas Leis que envolvem a causa animal sancionadas pelo Governo do Estado, e que já se encontram em vigor no Amazonas, desde 03 de janeiro de 2023.
Dentre elas, a Lei nº 6.179, que  proíbe a celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais. Com isso, o infrator não PODE tomar posse em cargo público estadual, ainda que livre nomeação e exoneração, desde a publicação da sentença até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.
“Em nosso mandato fizemos uma série de avanços no que se refere à proteção dos animais, sancionando Leis e formalizando regras específicas para que a crueldade diminua no Amazonas, porém, ainda assim, nos deparamos com muitos episódios de maus-tratos à animais, provando que muito esforço precisa ser feito para mudar esse cenário”, salientou a parlamentar.

Mais vitórias para a Causa Animal
Visando a saúde alimentar dos animais, a Lei nº 6.195, de 03 de janeiro deste ano, altera o art. 4.º da Lei n.º 4.918, de 12 de setembro de 2019. Logo, a tentativa de impedir a disponibilização de alimento e água aos animais de rua acarretará multa no valor de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), por cada tentativa, que será revertida ao fundo estadual de Meio Ambiente – FEMA.
Ainda foi decretado, por meio da Lei nº 6.193, o mês Julho Dourado, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses. Por sua vez, a Lei nº 6.181 disponibiliza uma Política Estadual de Animais de Estimação Perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação na REDE de computadores, de fotografias e informações. A ideia é facilitar que animais de estimação extraviados sejam localizados por seus proprietários ou que animais abandonados sejam adotados.
“É cada vez maior o número de animais de estimação existentes em nossa sociedade, o que acarreta efeitos colaterais como desaparecimentos e perdas. Diariamente, cidadãos pedem meu auxílio para encontrar seus animais perdidos, oferecem animais para adoção ou denunciam maus-tratos através das minhas redes sociais”, declarou a autora das leis.
As novas normas trazem consequências para quem comete crimes de maneira tão fria como o abandono, a negligência e a crueldade pura e simples, executando maus-tratos aos animais. De acordo com o disposto pela Carta Magna, torna-se necessária a atuação do legislador estadual, como Joana Darc, nas demandas que envolvam a causa animal.

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados ALEAM, Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo, Joana Darc, Meio Ambiente
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Prefeitura de Manaus garante inclusão e proteção social no ‘#SouManaus 2025’

08/09/2025

Sine Manaus oferta 397 vagas de emprego nesta terça-feira, 26/8

25/08/2025

Prefeitura de Manaus celebra mês do patrimônio histórico com debates e valorização da cultura local

22/08/2025

Prefeitura abre consulta pública para população participar da revisão do Plano de Saneamento Básico de Manaus

20/08/2025

Conselho Municipal de Saúde aponta avanços no triênio 2022-2025

06/08/2025

Sine Manaus oferta 233 vagas de emprego nesta quarta–feira, 23/7

22/07/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus