O deputado Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº176/2023 que propõe ações de atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com Síndrome de Down, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 300 mil brasileiros nascem com a Síndrome de Down.
O PL propõe a criação de programas e ações que visem diagnosticar precocemente a síndrome de Down durante a gestação ou nos primeiros dias de vida da criança. Além de garantir a disponibilização de equipe multidisciplinar para tratamento médico nas áreas de pediatria, neurologia, psiquiatria e odontologia; e de tratamentos não médicos nas áreas de: psicólogo, fonoaudiólogo terapeuta ocupacional, profissional de educação física, fisioterapeuta e orientação familiar e de inclusão social, estão previstos no projeto.
Para o deputado Felipe Souza, o diagnóstico precoce da síndrome é de grande importância para o tratamento apropriado e imediato. “Em respeito às pessoas com Síndrome de Down, quero garantir às famílias o diagnóstico precoce para que elas realizem o tratamento adequado e recebam o suporte necessário de forma gratuita através do SUS, desde a gestação”, declarou o parlamentar.
A Síndrome de Down não é uma doença e sim uma ocorrência genética natural que acontece na gestação, durante a divisão das células do embrião. É uma alteração cromossômica que acontece quando crianças nascem dotadas de três cromossomos (trissomia) 21.
O teste cariótipo e tipos de mapeamento genético são exames capazes de apontar a trissomia.
O deputado também é autor do PL N° 152/2022 que dispõe sobre a realização do Teste Cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado do Amazonas.
