Os casos de violência praticados por alunos dentro das escolas brasileiras e especialmente no estado conduziram os debates na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (12). Os deputados falaram sobre medidas voltadas à segurança pública e repercutiram o edital de chamamento público, assinado na última terça-feira pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, para ampliar o programa de segurança nas escolas.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça (MJ), investirá R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), informou o deputado Comandante Dan (PSC), explicando ainda que as secretarias de estados e municípios poderão apresentar projetos de áreas como expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar (PM) ou Guardas Municipais (GM), cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos para acolhimento e encaminhamento para rede de proteção às crianças e adolescentes.
O parlamentar apoiou a iniciativa do Governo Federal, porém, chamou atenção ao fato que os municípios deverão cumprir requisitos, exigidos no edital, como possuir Conselho Municipal de Segurança Pública e um Plano Integrado de Segurança Pública Municipal. “É preciso que os municípios se preparem e se adequem, para que o recurso chegue ao município”, disse, falando ainda que é preciso agir e buscar o mais breve reforçar a segurança nas escolas.
Os deputados Wilker Barreto (Cidadania) Cabo Maciel (PL) e Mayra Dias (Avante) também se pronunciaram sobre a escalada de violência nas escolas do Amazonas. “Temos que avaliar um protocolo de rota de fuga, segurança e reação num momento de ataque em uma escola”, destacou o deputado Barreto, propondo uma reunião entre a Comissão de Educação, Comissão de Segurança Pública da Aleam e a Secretaria de Educação (Seduc).
Presidente da Comissão de Educação da Aleam, o deputado Cabo Maciel ratificou o comprometimento e atuação da Comissão para contribuir com a segurança nas escolas. “Estamos buscando, junto aos demais Poderes, para que possamos estancar o que já aconteceu e prevenir possíveis ataques, assegurando aos pais e alunos um ambiente escolar saudável e seguro”, declarou Maciel.
Reforçando a necessidade de maior atenção e suporte à saúde mental dos estudantes, a deputada Mayra Dias falou sobre o Projeto de Lei (PL) nº 357/2023, de sua autoria, que institui estratégias para a saúde mental em estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. “O objetivo é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores, prevenindo o adoecimento mental e melhorar o desempenho escolar”, explicou Dias.
