O deputado estadual João Luiz (Republicanos) tomou posse nesta quarta-feira (1º), no plenário Ruy Araújo para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na ocasião, o parlamentar foi conduzido para ser o Secretário-Geral do Poder Legislativo amazonense.
“Estaremos juntos novamente com um único objetivo que é trabalhar em prol dos amazonenses. Os poderes são independentes, porém precisam andar em harmonia, ou seja, quando os políticos se unem em um único objetivo que é ajudar a população, o único vencedor é o Estado do Amazonas”, disse o deputado João Luiz.
O republicano relembrou que continuará defendendo as pautas de esporte, educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade, paradiplomacia, na geração de emprego e renda e dentre diversos assuntos importantes para o Estado do Amazonas.
“Vamos trabalhar muito a paradiplomacia, vamos continuar levantando a bandeira da educação porque ela liberta qualquer pessoa, as pautas de juventude também estarão no nosso dia a dia de trabalho, além do debate a preservação ambiental, agricultura familiar, sobretudo, nós queremos fazer o Amazonas se desenvolver cada dia mais”, explicou o deputado João Luiz.
Histórico
João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz obteve 44.940 votos nas urnas da capital e interior do Estado.
Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.
No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.
Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.
João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.
Como parlamentar criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltada às mulheres entre elas, a que veda, no estado do amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas, que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. O parlamentar sugeriu a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.
João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas, da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.
Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, onde tem uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.
Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.
Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional, as lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados, que dispõe sobre a obrigatoriedade às operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e às operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.
João Luiz é autor da A Lei Nº 5.894 de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltadas à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.
Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã realizou mais de 10 mil atendimentos, com o Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de cinco mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.
Em Brasília, em janeiro deste ano, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
