No dia Internacional da Mulher(08/03), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), ressaltou a importância da data e destacou as leis de sua autoria que reforçam o cuidado e respeito às mulheres.
O dia 8 de março é uma data histórica, que nasceu após uma série de manifestações feministas por melhores condições de trabalho no século XX, ou seja, ficou marcado pela luta por igualdade de gênero e proteção dos direitos femininos.
Felipe Souza é autor de diversas leis que priorizam a proteção das mulheres. Criou a Lei Nº 5.460, de 2021 que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” e a Lei Nº 5.683, de 2021 que institui ações de Enfrentamentos ao Feminicídio, ambas no âmbito do estado do Amazonas.
Para o parlamentar o dia Internacional da Mulher é um dia celebrado para reforçar o respeito às mulheres. “As mulheres são fortes e capazes, alcançaram seus sonhos e conquistaram seu lugar na sociedade. Eu sempre busquei criar leis que garantam a segurança, o respeito e o cuidado à saúde das mulheres.”, afirmou Felipe.
Confira outras Leis do Parlamentar voltadas às mulheres:
⁃ Lei N° 5.404, de 25 de fevereiro de 2021 – Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
⁃ Lei Nº 5.836, de 30 de março de 2022 – Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes de violência doméstica e intrafamiliar, bem como dos dados de suas/seus filhas/os e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias do estado do Amazonas.
⁃ Lei N° 5.186, de 25 de maio de 2020 – Institui o Dia Estadual de combate ao câncer de mama e a campanha de saúde da mulher denominada “outubro rosa” no âmbito do estado do Amazonas.
⁃ Lei N° 5.527, de 7 de julho de 2021 – Institui, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 24 de fevereiro como o Dia Estadual da Mulher na Política.
Confira os Projetos de Lei em tramitação:
⁃ PL N° 129/2022 – Dispõe sobre a necessidade de aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde.
⁃ PL N° 386/2022 – Dispõe sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
