A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conta com 24 Comissões Permanentes que atuam em diferentes áreas e temas de importância para a sociedade amazonense. Uma delas é a Comissão de saúde e Previdência Social, presidida atualmente pela deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos) e que tem como vice-presidente o Dr. George Lins (UB). Entre as atividades planejadas para 2023 destaca-se o atendimento em questões relativas à previdência social que será oferecido para pescadores e agricultores de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus).
A Comissão, que também tem como membros titulares os deputados Cabo Maciel (PL), Dr. Gomes (PSC) e Wilker Barreto (Cidadania), tem como atribuições atuar no acompanhamento de políticas públicas, programas, projetos e atividades relativas à saúde e previdência, do Sistema Estadual de saúde, de questões que envolvem a proteção à maternidade, à criança, ao adolescente, ao idoso e aos portadores de deficiência física, de temas a respeito da previdência social e na fiscalização do cumprimento da legislação referente a essa competência.
Segundo a presidente Dra. Mayara, a Comissão está trabalhando na defesa da regionalização da média e alta complexidade de atendimento em saúde para o interior do Amazonas. “Estamos estudando propostas e medidas que podem ser feitas para que os municípios também tenham acesso às especialidades e procedimentos que são ofertados na capital. Dessa forma, descentralizamos a demanda e distribuímos nos municípios polos agilizando a fila de espera e os atendimentos”, explicou.
Quanto às questões de previdência social, a Comissão está verificando as necessidades mais urgentes pelo qual o Estado passa e atendendo as demandas detectadas. “No fim do mês, estaremos realizando uma ação em Coari para agricultores e pescadores, com oferta de assistência em serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, anunciou a deputada.
Trata-se do projeto “Mais Cidadania para Coari”, que vai atender mais de 600 agricultores e pescadores com assistência jurídica para serviços de Auxílio-Doença, Pensão por morte, Salário Maternidade, Benefício Assistencial ao Idoso e Pessoas com Deficiência (BPC) e Aposentadoria.
A presidente da Comissão fala sobre outra atividade que será realizada em parceria com a Fundação Universidade Aberta da terceira idade (Funati). “Também iremos lançar uma cartilha de violência contra o idoso em junho em parceria com Funati e, em agosto, planejamos uma ação voltada para o autismo no interior. Estamos trabalhando para que essas ações sejam executadas em outros municípios”, declarou.
A deputada também falou sobre a prestação de contas realizada pela Secretaria de Estado de saúde (SES) à Comissão. “Recebemos a prestação de contas da SES referente ao 3º quadrimestre de 2022, que corresponde ao período de setembro a dezembro. A secretaria apresentou um balanço da pasta com os indicadores de saúde e metas alcançadas. Também realizamos visitas técnicas em unidades de saúde para conversar com diretores sobre necessidades e melhorias que podem ser feitas”, destacou Dra. Mayara.
