Com o objetivo de contribuir com políticas públicas para o público infantojuvenil, a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta terça-feira (21), no miniplenário Cônego Azevedo uma reunião técnica com a representante estadual dos shoppings centers e órgãos públicos do estado.
Durante a reunião foi elaborada uma Carta de Compromisso de prevenção a novos casos semelhantes ao que ocorreu no dia 2 de março deste ano, em um provador de um shopping center.
“Essa reunião foi de suma importância, pois não podemos ver em uma sociedade moderna esse tipo de situação, que é a insegurança das famílias, crianças, adolescentes e jovens. Cada um tem que assumir sua responsabilidade. Todos precisam trabalhar em conjunto para minimizar o sofrimento das crianças e não deixá-las traumatizadas”, disse o deputado estadual João Luiz.
A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) informou que a reunião foi importante, pois tem o objetivo de integrar toda a Rede de Proteção. “Foi uma reunião muito produtiva e saio bastante feliz. Estou na DEPCA na titularidade desde 2018 e eu vou falar que essa é a primeira vez que venho aqui nessa Casa e ouço apontamentos necessários porque geralmente não era dessa forma, afirmou Coelho.
Ainda conforme a delegada, é preciso observar a consequência da exposição da vítima e o que fazer para evitar tudo isso. “Os pais também têm esse dever legal de proteção, mas isso não exime de nós abrirmos os olhos. Se nós tivéssemos uma sociedade consciente e se encontrássemos uma criança perdida em algum lugar, qual seria a providência? Ir com essa criança procurar a mãe dela”, explicou a delegada.
Para o secretário do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAOIJ), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Guilherme Vieira, é importante que os órgãos públicos revisem quais são as políticas públicas das crianças e adolescentes. “Temos que verificar quais medidas devemos tomar enquanto sociedade e poder público para diminuir essa exposição de crianças e adolescentes nesses espaços públicos e centro de compras para evitar novos acontecimentos de importunação sexual”, relatou.
A coordenadora estadual da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Josana Mundstock, frisou que a entidade está disposta a contribuir com órgãos públicos e com a polícia nessa situação.
A reunião também contou com a Secretária Executiva de Direitos das Crianças e Adolescentes, Rosalina Lobo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Alcione Reis, a subsecretária de Políticas Públicas Alternativas para Mulheres da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Luciana Farias e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
