A Câmara Municipal de Manaus (CMM) celebra, neste dia 21 de dezembro, 190 anos, reafirmando o papel fundamental do parlamento municipal para a sociedade manauara. A data, regulamentada por meio do Projeto de Lei 368/2020, promulgado em 2020, tem um significado ainda mais marcante em 2023, ano em que a Casa Legislativa registrou importantes debates, aprovação de projetos históricos e se aproximou ainda mais dos cidadãos.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), destaca que a Casa do Povo reúne motivos para celebrar os 190 anos de atuação, com conquistas e avanços representativos nesta gestão.
“Assumi a presidência em um momento bastante desafiador e é com muito orgulho e honra que hoje tenho a missão de conduzir os trabalhos à frente do Parlamento Municipal”, disse Caio André.
Hoje nos dedicamos a trazer os cidadãos para mais perto do Legislativo e essa missão tem sido cumprida com êxito, por meio da execução de importantes projetos, como a Câmara Cidadã; e garantindo seriedade e dedicação em relação às pautas que tramitam na CMM”, acrescentou o presidente da CMM.
Resgate histórico – A atual gestão está priorizando, também, a questão histórica da CMM. A Comissão de Atualização das Leis Municipais vem trabalhando na pesquisa e atualização de leis que datam de 1846, resgatando a história da Câmara e da cidade de Manaus.
Em 2023, na gestão do presidente Caio André, a Comissão revisou e cadastrou no SAPL, de agosto a dezembro, 2.131 leis ordinárias sancionadas. Nesse período foram digitadas 327 normas, sendo 75 resoluções e 252 leis ordinárias e digitalizadas 46 resoluções.
O objetivo é resgatar fatos centenários que marcaram época, e boa parte desse material já pode ser consultada no site CMM, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Parte da história da CMM e da cidade de Manaus também estão sendo resgatadas. Com 22 anos recém-completados, a TV Câmara iniciou, neste ano, o trabalho de levantamento e identificação do acervo audiovisual. O arquivo conta com materiais de 2002 a 2021, em formato DVD.
Cerca de 800 DVDs de 2002 a 2008 já foram organizados e identificados. Todo esse acervo será informatizado por meio de um programa que será criado em parceria com a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI).
Foto: Divulgação – Dicom/CMM
Câmara Municipal de Manaus celebra 190 anos de história com atuação mais próxima da população manauara Câmara Municipal de Manaus.
Câmara Municipal de Manaus celebra 190 anos de história com atuação mais próxima da população manauara
