O Amazonas é o maior estado do Brasil em termos territoriais e conta com 62 municípios distribuídos pelas calhas dos rios e da floresta amazônica. Os municípios do interior do Estado contam com populações menores e grandes distâncias entre eles e a capital, Manaus. Para fortalecer e aprimorar os poderes legislativos e executivos desses 61 municípios, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) criou o Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI).
O Centro oferece suporte para Câmaras Municipais atualizarem e adequarem de acordo com a legislação vigente as Leis Orgânicas de sua responsabilidade e também os Regimentos Internos dessas Casas Legislativas, além de oferecer auxílio na prestação de contas e outros serviços.
A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, explica a situação de muitos dos municípios do interior. “Temos nos deparado com uma desatualização de muitos anos, por exemplo, municípios com a Lei Orgânica e o Regimento Interno desatualizados há 30 anos, 25 anos. Nos reunimos com os vereadores e começamos os primeiros passos, com a criação de uma Comissão Técnica para atualização na Câmara Municipal que será orientada pelo corpo técnico do CCOTI para todo o processo”, explicou o processo.
Eliane Ferreira afirmou ainda que o CCOTI tem planos de inovar em 2023. “E nós já temos uma meta do CCOTI para 2023 que é conseguir chegar com atualização as Leis de mais de 30 municípios no primeiro semestre. Vamos trabalhar muito forte nesse sentido, e vamos inovar realizando encontros dos legislativos municipais por calhas de rios, com debates com esses vereadores sobre o tema”, declarou.
O CCOTI oferece ainda, em parceria com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, treinamento e capacitação para os servidores das Câmaras e Prefeituras do interior. Dessa forma os órgãos municipais do interior podem atender melhor à população e garantir a cidadania todos os seus moradores. “Vamos oferecer este ano várias formações para os vereadores e servidores do interior, com uma série de cursos que têm sido solicitados por eles”, destacou a diretora.
As Prefeituras e Câmaras Municipais interessadas podem entrar em contato com o Centro através do telefone (92) 3183-4594 ou pelo e-mail [email protected]. Ou podem ir diretamente até o atendimento do CCOTI no 5º andar da sede da Aleam, localizada na Avenida Mário Ypiranga, nº 3.950, Parque 10, Manaus.
