A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está finalizando os preparativos para receber os participantes do 3º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que reunirá prefeitos, vereadores e assessores políticos durante os dias 19 e 20 de abril, para uma rodada de palestras e oficinas sobre processo legislativo, sistema eleitoral e mobilização política digital. O tema deste ano é “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico” e, até este momento, cerca de 350 inscrições foram efetuadas.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), entende que a iniciativa servirá para proporcionar aos presentes uma troca de experiências e conhecimentos. “É muito satisfatório ofecer aos legisladores municipais, oportunidades de intercâmbio de experiências e propagação de conhecimentos relativos à atividade parlamentar. O Feclam tem esse objetivo, que é o de dar o suporte necessário para que os legisladores possam aprender e a seguir colocar em prática”, disse.
O advogado Luís Felipe Medina, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER/AM) e membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, afirmou que a expectativa para o Feclam para este ano é a maior possível. “Estamos nos aproximando do período das eleições do ano que vem e, como todo mundo sabe, uma eleição começa quando a outra termina. Temos pouco mais de um ano para o início do período eleitoral e vai ser muito interessante ter essa troca de informações com os representantes das Câmaras Municipais do interior, eventualmente com os candidatos e do povo que tem interesse em conhecer um pouco sobre direito eleitoral”, afirmou.
Medina, que ministrará a palestra “Inovações na Legislação Eleitoral”, no dia 20, acrescentou que os assuntos abordados serão as eleições 2024, democracia, prestação de contas e relação com o Tribunal de Contas. “A expectativa é altíssima, o Feclam é sempre um evento com alto número de adesão, ano passado foi sensacional estou muito feliz com o convite”, finaliza.
Para mais informações e inscrições, acesse: www.aleam.gov.br/feclam. As inscrições seguem até o dia 16 de abril.
Programação
19 de abril, quarta-feira
12h às 13h30: Credenciamento (Escola do Legislativo José Lindoso)
13h30 às 15h: Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)
CCJ e controle de Constitucionalidade – Robert Wagner Fonseca de Oliveira- Procurador Geral
Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno – Eliane Ferreira – Diretora do CCOTI
Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral – Prof. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional – Dr. Marcelo Souza Pereira – Suframa
15h às 15h15: Intervalo
15h15 às 17h: Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)
Produção de Conteúdos pelo Celular – João Arthur Vieira e Arthur Charles – SECOM.
Mesa redonda – Tema: Violência Política de Gênero (participação das deputadas: Alessandra Campêlo, Joana Darc, Débora Menezes, Dra. Mayara, Mayra Dias).
Técnicas Legislativas – Rogério Oliveira – Diretoria de Apoio Legislativo.
Implantação das Escolas Legislativas nas Câmaras – Jander Lasmar -Diretor da Escola do Legislativo.
17h30 – Solenidade de Abertura (Auditório Belarmino Lins)
19h: Coquetel
20 de abril, quinta-feira
8h: Confirmação de Presença
9 às 10h30: Palestra “Como ganhar uma eleição sem convencer o eleitor”, com Fabricio Moser (Especialista em mobilização política digital e trabalha com estratégias inovadoras de comunicação política em todas as regiões do Brasil)
10h30 às 10h45: Coffee Break
10h45 às 12h: Palestra “O Julgamento das Contas do Executivo pela Câmara e o julgamento das contas das Câmaras pelo TCE”, com Dr. Fábio Bandeira de Melo e Dr. Bruno Barbirato (Presidente e vice-presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA)
12h: Almoço
14h às 15h30: Palestra “Inovações na Legislação Eleitoral”, com Dr. Luís Felipe Medina (Membro do COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral)
15h30 às 15h45: Intervalo
15h45 às 17h30: Palestra “Comunicação e oratória para excelência”, com Elias Matos da Silva (professor, psicólogo, escritor, jornalista, publicitário e Especialista em Gestão de Pessoas, pela Ufam)
16h: Início da Entrega dos Certificados
17h30: Encerramento
18h30: Coquetel de encerramento.
