Durante o período de recesso natalino, as atividades do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) funcionarão de forma restrita.
O expediente regular estará suspenso entre os dias 24 de dezembro e 11 de janeiro de 2023, com o funcionamento apenas de setores emergenciais.
Ainda assim, a Corte de Contas estará com atendimento ao público para submissão de protocolos, das 7h às 14h. Os documentos também poderão ser protocolados virtualmente, no [email protected].
Os prazos processuais ficarão suspensos a partir do dia 23 de dezembro, voltando a contar no dia 12/01/2023. As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras também estarão suspensas, com retorno em janeiro de 2023.
No período de recesso natalino, estarão funcionando normalmente o Gabinete da Presidência; Secretaria Geral de Administração; Secretaria de Controle Externo; Secretaria do Tribunal Pleno; Secretaria de Tecnologia da Informação; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria Orçamentária e Financeira; Diretoria Jurídica; Diretoria de Controle Interno; Diretoria de Assistência Militar; Diretoria de Saúde; Departamento de Autuação Estrutura e Distribuição Processual; Divisão de medidas Processuais Urgentes, e Divisão de Manutenção.