Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Manchete

​TCE-AM reprova contas da Câmara Municipal de Itamarati e multa vereador responsável

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
29/11/2022
​TCE-AM reprova contas da Câmara Municipal de Itamarati e multa vereador responsável

Infrações à Constituição Federal levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a decidir pela reprovação das contas de 2021 da Câmara Municipal de Itamarati, de responsabilidade do então vereador-presidente Geremias Maia Barbosa, que terá de devolver aos cofres públicos R$ 22,1 mil em multas. A decisão unânime foi proferida durante a 43º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (29).

Leia mais

Indígenas Tenharim denunciados pelo assassinato de três pessoas em Humaitá vão a Júri Popular

Americanas conseguirá garantir direitos trabalhistas?

Registro fotográfico da biodiversidade do campus universitário surpreende em publicação sobre preservação ambiental  

A sessão foi transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).

Entre as impropriedades identificadas na prestação de contas pelo auditor-relator Alber Furtado estão ausências de publicações de portaria de designação de comissão e de ato de dispensa de licitação; atrasos na publicação de relatórios de gestão fiscal do 1º e 2º semestre de 2022, além do atraso no encaminhamento dos informes mensais via sistema e-Contas, referentes aos meses de janeiro, abril e julho de 2021, entre outras.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

O gestor possui 30 dias para realizar o pagamento dos valores determinados pelo Pleno do TCE-AM, ou para recorrer do processo.

Outra prestação de contas anual reprovada pelos conselheiros foi a de 2021 da Câmara Municipal de Amaturá, de responsabilidade do vereador-presidente Orlandino Torquato de Araujo. O auditor-relator do processo, Luiz Henrique, propôs voto seguido à unanimidade pelos conselheiros no sentido de punir o vereador por impropriedades como a ausência de comprovação de que servidores exclusivamente comissionados não estavam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o respectivo repasse das contribuições.

Outros problemas como ausência de justificativa na escolha do contratado e de justificativa de preços referente a duas dispensas de licitação, além de uma ausência de previsão de casos de rescisão e ausência de acompanhamento e fiscalização da execução de diferentes contratos do órgão. O gestor também possui 30 dias para pagar o valor da multa de R$ 13,6 mil, ou recorrer da decisão.

Ao todo foram apreciados 86 processos durante a sessão desta terça-feira (22), sendo 25 recursos; 14 prestações de contas anuais; 11 embargos de declaração; 24 representações; três denúncias, sete tomadas de contas de convênio; uma prestação de contas de convênio e uma prestação de contas de transferência voluntária.

Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão também teve a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Filho e Luiz Henrique. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.

Contas do governador na próxima sessão

Marcada para o dia 6/12, a próxima sessão do Tribunal Pleno irá apreciar, a partir das 9h30, em sessão especial, as contas referentes ao exercício de 2021 do governador do Amazonas, Wilson Lima. Após o julgamento, será realizada a 44ª Sessão Ordinária.

Assuntos: AmaturáAmazonasEstado do AmazonasGovernador Wilson LimaItamaratiJustiçaTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Indígenas Tenharim denunciados pelo assassinato de três pessoas em Humaitá vão a Júri Popular
Amazonas

Indígenas Tenharim denunciados pelo assassinato de três pessoas em Humaitá vão a Júri Popular

27/01/2023
Americanas conseguirá garantir direitos trabalhistas?
Economia

Americanas conseguirá garantir direitos trabalhistas?

27/01/2023
Registro fotográfico da biodiversidade do campus universitário surpreende em publicação sobre preservação ambiental  
Amazonas

Registro fotográfico da biodiversidade do campus universitário surpreende em publicação sobre preservação ambiental  

27/01/2023
Esquenta do Bloco da Saúde alerta sobre cuidados com a saúde
Amazonas

Esquenta do Bloco da Saúde alerta sobre cuidados com a saúde

27/01/2023
Wilson Lima destaca disposição do Governo Federal para o diálogo com o Amazonas
Amazonas

Wilson Lima destaca disposição do Governo Federal para o diálogo com o Amazonas

27/01/2023
Deputado Roberto Cidade propõe diretrizes de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças mentais
Manchete

Deputado Roberto Cidade propõe diretrizes de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças mentais

27/01/2023
Próxima notícia
Amazonas recebe segundo cruzeiro da temporada

Amazonas recebe segundo cruzeiro da temporada

Projeto associa poderes de super-heróis ao ensino de química

Projeto associa poderes de super-heróis ao ensino de química

Recomendados

Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

19/01/2023
Escola do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas é referência no ensino bilíngue

Escola do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas é referência no ensino bilíngue

18/08/2021
Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

10/12/2021

Mais lidas

  • Governo do Amazonas paga 1ª parcela do Auxílio Estadual Permanente de 2023

    Governo do Amazonas paga 1ª parcela do Auxílio Estadual Permanente de 2023

    192 Compartilhamentos
    Compartilhar 77 Tweet 48
  • Escola do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas é referência no ensino bilíngue

    288 Compartilhamentos
    Compartilhar 115 Tweet 72
  • Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

    134 Compartilhamentos
    Compartilhar 54 Tweet 34
  • CECANE abre processo seletivo para Prestador de Serviço Autônomo até dia 15 de janeiro

    124 Compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
  • Auxílio Estadual Permanente: mais de seis mil famílias têm uma semana para resgatar cartão do benefício no Amazonas

    1708 Compartilhamentos
    Compartilhar 683 Tweet 427
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade