Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), durante a 33ª Sessão Ordinária, uma inspeção extraordinária em Borba (distante 149 quilômetros de Manaus), para apurar denúncias de recorrentes quebras de limites nos gastos com pessoal e de uso indevido de recursos municipais para aquisição de cestas básicas.
Conforme o corregedor do TCE-AM e relator das contas de Borba, conselheiro Ari Jorge Moutinho Júnior, há reincidência por parte da Prefeitura de Borba, de responsabilidade do prefeito Simão Peixoto Lima, de ignorar alertas do TCE-AM sobre limites de gastos.
“Já é reincidente aquele gestor com relação à recorrentes descumprimentos do limite de gasto com pessoal ao longo dos exercícios 2019, 2020 e 2021, ultrapassando limites, inclusive alertado por essa Corte e não cumprindo, além da aquisição de cestas básicas por parte daquela municipalidade via denúncia. Ele se utilizando inclusive da questão da enchente para aquisição em caráter emergencial de cesta básica, material de limpeza, entre outros, portanto há situações que é melhor nós inspecionarmos para não termos um caos firmado naquela localidade”, destacou o conselheiro Ari Jorge Moutinho Júnior.
A proposta de inspeção extraordinária teve voto favorável dos conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, Fabian Barbosa, além do conselheiro convocado Luis Henrique Mendes. O conselheiro-presidente Érico Desterro também se manifestou favorável à inspeção.
