Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Manchete

​TCE-AM emite alerta a prefeito de Jutaí por descumprimento do limite de despesa com pessoal

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
25/11/2022
TCE-AM envia formulário a 62 municípios do Amazonas para diagnóstico da educação pública infantil

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta direcionado à Prefeitura de Jutaí (distante cerca de 750 quilômetros de Manaus) para que o executivo municipal adote medidas para reconduzir a despesa do órgão com contratação de pessoal. O alerta acontece após a situação fiscal do município ter alcançado 57% do orçamento com recursos humanos já no 1º semestre de 2022, ultrapassando em 3% o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%.

Leia mais

Programa ‘Asfalta Manaus’ intensifica recapeamento no bairro Dom Pedro

Sine Amazonas divulga 81 vagas de emprego em diversas áreas para esta quarta-feira

Em Parintins, Idam pretende distribuir 14 mil mudas de açaí a agricultores familiares

Conforme análise feita pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas (Dicrea), setor ligado à Secretaria de Controle Externo (Secex), o valor de R$ 60 milhões destinados pelo executivo municipal de Jutaí para contratação de pessoal, por si só, já é razão para que o prefeito do município passe a monitorar a evolução das despesas com pessoal.

Ainda segundo a LRF, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro. Caso o gestor não se atente a reorganizar a despesa com pessoal de acordo com os limites definidos pela LRF, o prefeito poderá sofrer diversas sanções administrativas pelas leis de finanças públicas, entre elas uma multa de 30% no valor dos vencimentos anuais do responsável, sendo o pagamento do valor da multa de sua responsabilidade pessoal.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

Além disso, caso a redução nos gastos com pessoal não seja readequado ao que determina a LRF, a Prefeitura de Jutaí não poderá receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indireta, de outro órgão, assim como também ficará proibida de contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

Assuntos: AmazonasEstado do AmazonasJustiçaJutaíManausTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Programa ‘Asfalta Manaus’ intensifica recapeamento no bairro Dom Pedro
Manaus

Programa ‘Asfalta Manaus’ intensifica recapeamento no bairro Dom Pedro

31/01/2023
Sine Amazonas divulga 81 vagas de emprego em diversas áreas para esta quarta-feira
Amazonas

Sine Amazonas divulga 81 vagas de emprego em diversas áreas para esta quarta-feira

31/01/2023
Em Parintins, Idam pretende distribuir 14 mil mudas de açaí a agricultores familiares
Amazonas

Em Parintins, Idam pretende distribuir 14 mil mudas de açaí a agricultores familiares

31/01/2023
Procon-AM fiscaliza embarcações no Porto da Ceasa
Amazonas

Procon-AM fiscaliza embarcações no Porto da Ceasa

31/01/2023
Seap realiza certificação de cursos profissionalizantes
Amazonas

Seap realiza certificação de cursos profissionalizantes

31/01/2023
FEI e Funai se reúnem para alinhar ações sustentáveis
Amazonas

FEI e Funai se reúnem para alinhar ações sustentáveis

31/01/2023
Próxima notícia
Primeiro navio da ‘Temporada de Cruzeiros 2022/2023’ chega a Manaus neste domingo, 27/11 

Primeiro navio da ‘Temporada de Cruzeiros 2022/2023’ chega a Manaus neste domingo, 27/11 

Prefeitura de Manaus intensifica serviços para pacientes com suspeita e diagnóstico de diabetes

Prefeitura de Manaus intensifica serviços para pacientes com suspeita e diagnóstico de diabetes

Recomendados

Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

19/01/2023
Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

Shopping Phelippe Daou ganha PAC Municipal revitalizado e com mais serviços

10/12/2021
Discente de graduação de Pedagogia da Faculdade de Educação da Ufam participa de evento nacional

CECANE abre processo seletivo para Prestador de Serviço Autônomo até dia 15 de janeiro

04/01/2023

Mais lidas

  • Governo do Amazonas paga 1ª parcela do Auxílio Estadual Permanente de 2023

    Governo do Amazonas paga 1ª parcela do Auxílio Estadual Permanente de 2023

    198 Compartilhamentos
    Compartilhar 79 Tweet 50
  • Programa Escola de Artes abre 222 vagas para cursos

    139 Compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Escola do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas é referência no ensino bilíngue

    292 Compartilhamentos
    Compartilhar 117 Tweet 73
  • CECANE abre processo seletivo para Prestador de Serviço Autônomo até dia 15 de janeiro

    129 Compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 32
  • Detran Explica: como como legalizar um reboque (carretinha)

    455 Compartilhamentos
    Compartilhar 182 Tweet 114
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade