O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na manhã desta sexta-feira (4), do 9º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), evento que reúne juízes eleitorais de todo o país. Esta é a primeira vez que o evento é realizado em Manaus, e também na Região Norte. O evento contou com apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Realizado entre hoje e sábado (4 e 5 de novembro), o encontro é voltado principalmente para a comunidade acadêmica, com temas relacionados ao Direito Eleitoral e à democracia brasileira nos dias atuais. O evento reuniu membros dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil, juristas e pesquisadores da área do Direito Eleitoral, além de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Presente no evento, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, agradeceu pela escolha da Corte de Contas amazonense para sediar o evento inédito na Região Norte do país. “O Tribunal de Contas é uma instituição pública dos amazonenses, portanto sempre estará à disposição da Justiça Eleitoral e só temos a agradecer pela escolha da nossa Corte de Contas para sediar um evento tão importante e inédito em nossa região”, comentou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
“Possuo pessoalmente grande apreço e admiração a todos que compõem direta ou indiretamente a Justiça Eleitoral deste país. É um verdadeiro crime de lesa pátria colocar em dúvida a correção da atividade eleitoral, ainda mais com o nível e a rapidez de apuração que é feito no Brasil. O TCE estará sempre à disposição para ajudar a concretizar essa competência essencial que inclusive foi demonstrada nesse pleito, ao contrário do que muitos dizem, a democracia brasileira é madura, e aqui está a resposta, toda tentativa de descredibilizar o pleito caíram”, concluiu o conselheiro.
O encontro também foi palco de painéis e debates em mesa redonda, entre eles o resultado do fomento às políticas voltadas à participação da mulher na política; as controvérsias sobre a política partidária enfrentadas nas Eleições de 2022, além da garantia da liberdade de expressão no pleito de 2022.
No ano passado, o encontro foi realizado em Vitória, no Espírito Santo, e contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, que presidia, à época, o TSE, na abertura oficial dos trabalhos.
Também participaram do evento sumidades do meio jurídico, entre eles o presidente do Copeje, desembargador eleitoral Vicente Lopes da Rocha Júnior; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach; o desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Jorge Lins, entre outros.
