Acordos de pesca em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. FOTOS: Divulgação/SemaA Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) realizou levantamento socioeconômico de 30 comunidades indígenas inseridas nas regiões dos acordos de pesca dos rios Aracá, Demeni, Padauari, Preto, Quiuini, Caurés e Rio Negro, localizados entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro (a 339 e 630 quilômetros de Manaus, respectivamente).
Há 11 minutos
Por Agência Amazonas
Secretaria realizou levantamento socioeconômico de comunidades indígenas envolvidas nos acordos
As comunidades pertencem às etnias: Yanomami, Tucano, Baré, Tariana, Baniwa, Kaxinawá, Kubeu, Urubu-Tapuya, Pyra-Tapuya, Werekena, Arapasso, Siusi-Tapuya e Baré.
O levantamento, realizado por meio de oficinas intercomunitárias, faz parte do processo de implementação dos acordos e ocorreu no período de 26 de maio a 2 de junho, conduzido pela equipe do Núcleo de Pesca (Nupes) da SEMA.
Oficinas
As oficinas foram realizadas com o objetivo de ouvir as populações locais indígenas, a fim de garantir a preservação da sua identidade e o respeito à língua e religião dos povos envolvidos.
Para a próxima visita, ainda a ser agendada, está prevista a construção de um plano de ação para monitorar as ações de implementação dos acordos de pesca e ainda a capacitação de 56 Agentes Ambientais Voluntários (AAV).
Os AAVs formados serão responsáveis por repassar informações sobre como usar de maneira correta os recursos naturais, informando sobre a legislação ambiental vigente e realizando ações de proteção e monitoramento dos ambientes aquáticos contemplados nos acordos.
Além do levantamento socioeconômico, também foi realizada a sensibilização do programa Agentes Ambientais Voluntários (AAV), para formação de turmas, que atuarão como educadores ambientais.
Quando implementado, a previsão é que o acordo de pesca beneficie aproximadamente 600 famílias moradoras da região.
De acordo com a técnica do Nupes, Bruna Alves, a partir das informações levantadas, as propostas dos acordos são fortalecidas e a expectativa é que os novos acordos resultem em Instruções Normativas, a serem oficializadas ao longo do ano, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Participaram ainda representantes da Associação Indigena de Barcelos (Asiba); Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos; Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (Ornapesca); e Associação Barcelense dos Operadores de turismo (Abot).
Parceiros
Além da SEMA, participaram das tratativas a Fundação Estadual do Índio (FEI); Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da produção rural (Sepa/SEPROR); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam); e Empresa Estadual de turismo do Amazonas (Amazonastur).
Apoio operacional
As atividades de ordenamento pesqueiro do Rio Negro recebem o apoio financeiro do Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia, financiado pela Global Environment Facility (GEF). O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, e a Conservação Internacional (CI) é a agência executora, que tem como diretriz o fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação dos recursos aquáticos.