Com tema central focado em ‘Segurança Pública: os desafios do atual cenário social’, a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25), a última edição do ‘Roda de Cidadania’, atividade que integra e também finaliza a edição de 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).
Idealizador do programa, o conselheiro-presidente do TCE-AM destacou a importância da conclusão de mais uma turma do Profac. Para ele, o diferencial do programa está no fato de que são pessoas comuns que poderão utilizar do conhecimento adquirido para fazer valer os seus direitos enquanto fiscalizador do poder público.
“Chegamos ao fim de mais uma edição de sucesso do Profac, que é um programa já tradicional do Tribunal de Contas que busca incentivar a participação de controle e fiscalização do poder público por parte de cidadãos comuns, ou seja, é um líder comunitário ou representante escolar que consegue ter, a partir das nossas atividades, um conhecimento aprofundado sobre os direitos e deveres do cidadão e do poder público, com todas as ferramentas necessárias para proceder a uma solicitação de informação, de serviço ou a ações ligadas a denúncias, por exemplo. Esperamos que todos tenham aproveitado e façam bom uso desse importante conhecimento”, destacou o conselheiro-presidente.
Realizada de forma virtual, visando o maior número de participantes possíveis, a edição de encerramento do Rodas de Cidadanias teve a participação dos cursistas do Profac fazendo perguntas diretamente para seis representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), englobando diferentes temas relacionados ao assunto, como o enfrentamento de violência sexual, doméstica, enfrentamento ao tráfico de drogas, pirataria virtual, abusos de autoridade, políticas de prevenção a contravenções penais, crimes virtuais e ambientais.
Entre os representantes da SSP presentes e que puderam tirar as dúvidas dos cursistas estiveram a gerente administrativa da Ouvidoria da SSP, Kainã Fontes; o major da Polícia Militar (PM) e diretor do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública, Anderson Ruso; o chefe do Centro de Estatística de Segurança Pública, major PM Rouget Brito de Aguiar; o gestor do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira e Divisas, capitão da PM Diego Magalhães Medeiros; o gestor do Departamento de Tecnologia da SSP, William Bruno Toyoda Hitotuzi, além da representante do Departamento de Prevenção à Violência, Wilkena Diana Fróes Cardoso.
Representando o conselheiro-ouvidor do TCE-AM e coordenador do Profac, Josué Cláudio, a chefe de gabinete da Ouvidoria, Karina do Lago Brilhante, agradeceu aos convidados que tiraram as dúvidas dos cursistas e destacou o papel do Rodas de Cidadania no âmbito do Profac.
“Essa última edição do Roda de Cidadania foca em entender as necessidades da segurança pública e buscar soluções efetivas para as demandas sociais do Amazonas. Por isso, quero agradecer a todos pela participação e por todas as contribuições que cada um se propôs a trazer para este importante debate”, comentou.
Marcando o fim de mais uma edição do Profac, o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, fez uma declaração aos cursistas agradecendo pela participação de todos e destacando as conquistas alcançadas nesta edição.
“Quero agradecer a todos nesse momento de alegria e de felicidade, onde nós concluímos mais uma jornada do Profac, que é um programa tão especial para a sociedade. Quero em nome de todo o conselho agradecer a todos vocês que contribuíram para que a gente pudesse realizar um sonho de alimentar a sociedade para que eles sejam um gestor e fiscalizador do poder público. Eu quero desejar a todos que indiscutivelmente sejam um fiscal, que acompanhem isso ativamente, porque a sociedade agradece”, destacou.
Profac
Criado em 2015, o Profac tem por finalidade capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública, notadamente em todas as etapas do processo de utilização de recursos, desde da fase de elaboração, passando pela execução e fiscalização das políticas e contas públicas.
