Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Reestruturação da lei que garante aposentadoria mais digna a 1,9 mil servidores do Estado já está em vigor
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
MancheteSEAD

Reestruturação da lei que garante aposentadoria mais digna a 1,9 mil servidores do Estado já está em vigor

16/01/2022
Compartilhar

Fotos: Lucas Silva/Secom e Diego Peres/Secom

Readequação da Lei nº 3.510 é uma correção histórica e foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 6 de janeiro

Servidores públicos do Estado já podem dar entrada na aposentadoria dentro dos novos moldes da Lei nº 3.510. Esperada há uma década, a readequação da legislação permite aposentadoria mais digna a trabalhadores com mais de 30 anos de serviço e mais de 60 anos de idade. A novidade havia sido anunciada, em novembro de 2021, e foi sancionada, no último dia 6 de janeiro, pelo governador Wilson Lima.

Com a reestruturação, os servidores contemplados pela Lei nº 3.510 receberão um valor maior da Gratificação de Desempenho em Atividade (Gradat), que foi majorada entre 90% e 150%. Para se ter uma ideia, um trabalhador que se aposentaria com R$ 1.330,28, por exemplo, receberá, com a readequação, R$ 2.527,53, um ganho de 90%.

Titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa explica que a lei foi criada, ainda em 2010, com os vencimentos e as gratificações com valores muito baixos, o que só foi corrigido na atual gestão do Governo.

Fabrício Barbosa, secretário de Administração e Gestão.

“Ao longo do tempo, servidores dos 24 órgãos do Estado que eram regidos por essa lei acabavam optando pela Gata (Gratificação de Atividade Técnica Administrativa), que é um outro tipo de gratificação, só que do tipo pró-labore. Ou seja, é uma gratificação que só pode ser concedida durante a atividade. E o que acontecia? A grande maioria dos servidores, quando chegava na aposentadoria, perdia a Gata e teria que usar a Gradat. Como esta, prevista na lei, tinha um valor muito baixo, eles acabavam perdendo de 70% a 90% da sua remuneração quando se aposentavam”, afirmou o secretário.

O baixo valor da aposentadoria acabava fazendo com que os servidores optassem por não se aposentar, para não abrir mão da Gata. Com a reestruturação da Lei nº 3.510, porém, a Gradat aumentou significativamente.

“Essa foi a grande sensibilidade do governador Wilson Lima. Outros governos tiveram a oportunidade de resolver esse problema ou, pelo menos, iniciar a resolução desse problema. Hoje, a gente estaria discutindo a melhoria da Lei nº 3.510, e não a reestruturação dela. Ele [o governador] teve a coragem de ir lá e fazer”, completou Fabrício.

Contemplados – Atualmente, a Lei nº 3.510 contempla 1.987 servidores estaduais com mais de 30 anos de serviço e mais de 60 anos de idade, em 24 órgãos estaduais. Ao dar início à aposentadoria, em seu órgão de origem, o trabalhador já estará, automaticamente, englobado nos novos moldes da legislação. “Hoje, dentro da 3.510, temos a média de 60% de servidores que já se encaixam nessa categoria”, pontuou o titular da Sead.

Trabalhadores amparados pela Lei nº 3.510 que se aposentaram antes da reestruturação têm direito à paridade e também receberão o percentual de reajuste.

“O que a gente deu com esse ganho, hoje, é que essas pessoas possam, no final da sua vida, depois de terem trabalhado durante 30 anos, não se aposentar com R$ 1.330. E sim se aposentar de uma forma digna melhor. A partir daqui, a gente vai galgando outros ganhos para esses servidores”, finalizou Fabrício.


Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Administração, Estado do Amazonas, Governo do Amazonas, Governo do Estado do Amazonas, SEAD
Redação Informe Manaus 16/01/2022 16/01/2022
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Prefeitura de Manaus inaugura sala de recurso na creche Maria Aparecida Silva Dantas 

22/05/2025

Prefeitura realiza distribuição de abafadores no Réveillon Manaus 2025 ‘O Encontro da Nossa Gente’

30/12/2024
AmazonasManausMancheteSaúde

Hospital da Criança Zona Sul receberá apoio financeiro, segundo Deputado Delegado Péricles, para melhorias na Saúde.

02/10/2023
AmazonasManchetePolícia

SSP-AM alerta para horário de entrega da Nova Carteira de Identidade Nacional

10/07/2023
AmazonasManchetePolícia

SSP-AM alerta para horário de entrega da Nova Carteira de Identidade Nacional

10/07/2023
AmazonasManchetePolícia

SSP-AM alerta para horário de entrega da Nova Carteira de Identidade Nacional

10/07/2023
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus