Está em discussão, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰ 616/2021, “Escola que Cuida”, que visa instituir na rede municipal de ensino de Manaus, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. De autoria do vereador Peixoto (Pros), o PL vem como forma de combate a essa problemática e no intuito de diminuir, através da conscientização, os altos números de casos registrados na capital amazonense.
“Não podemos fechar os olhos para o problema e a forma como posso auxiliar nesse combate é através de um projeto que possa, de forma educativa, instruir esses alunos, para que estejam atentos e não entrem nessa triste estatística. O objetivo do projeto é alertar para ações que possam gerar um abuso, além de instruir no pedido de ajuda”, enfatiza o vereador.
Segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), de janeiro a abril deste ano, foram 462 ocorrências, 67 a mais do que o registrado nos quatro primeiros meses de 2021. Ainda de acordo com as informações da Depca, a maioria dos casos ocorrem dentro de casa. Especialistas destacam que a vítima sempre dá sinais de que algo de errado está acontecendo.
“Inserir o assunto nas escolas é importante pois a criança ou o adolescente que passa por um abuso, pela inocência, às vezes nem sabe identificar que o que ele pode classificar como um carinho, possa ser algo mais sério e tendo consciência do que se trata, vai ajudar a identificar o que estão fazendo. Outra barreira enfrentada é a vergonha e não saber como contar o ocorrido, ao ter acesso a esse tipo de informação, ele pode enxergar nos professores uma pessoa a qual possa ter confiança e sinalizar um caso de abuso”, finaliza Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
