Na última terça-feira, dia 17 de maio, com o objetivo de criar um canal de diálogo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), o presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), Ricardo Borda D´Água de Almeida Braga, se reuniu virtualmente com o segmento dos Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal.
A reunião integra a série de encontros com os segmentos que compõem o colegiado. Iniciada em fevereiro, com o segmento dos Arquivos Públicos Municipais, no dia 03, e o das instituições de ensino e pesquisa, organizações ou instituições com atuação na área de tecnologia da informação e comunicação, arquivologia, história ou ciência da informação, no dia 16.
De todos os Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal, 15 estiveram presentes no encontro, com as suas representações, tendo a oportunidade de estreitar seus laços e trocarem experiências.
Maria Teresa Matos, representante do segmento no Conarq e diretora do Arquivo Público do Estado da Bahia, ressaltou a importância desse canal de diálogo para que os Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal possam estabelecer uma interlocução visando a indicação de pontos prioritários do segmento a serem apresentados ao Conselho e, por conseguinte, fortalecer a autoridade arquivística no âmbito do Sinar.
A conselheira aproveitou o espaço para dar transparência ao trabalho do Grupo de Trabalho Diagnóstico, previsto no Planejamento Estratégico do Conselho, que irá levantar a situação dos arquivos públicos no âmbito estadual e distrital, por meio de um formulário eletrônico para coleta de dados. Em sua fala, destacou: “O diagnóstico dos Arquivos Públicos brasileiros é fundamental para subsidiar a formulação e reformulação da política nacional de arquivos”.
Outro ponto abordado por Matos foi a relevância do Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos, cuja finalidade é identificar de modo único a instituição custodiadora de acervo arquivístico objetivando intercambiar informações em âmbito nacional e internacional.
Já Ricardo Braga destacou a necessidade de se criar uma cultura de valorização dos arquivos, bem como de conhecer a realidade dos arquivos públicos, tanto estaduais quanto municipais.
Do diálogo com os representantes dos arquivos foi decidido que novos encontros acontecerão para se discutir algumas temáticas, visando qualificar políticas públicas para a área. Os principais tópicos levantados foram: 1- Criação de um fórum para recolhimento de dados sobre boas práticas arquivísticas estaduais; 2 – Interlocução com os órgãos de controle; 3- Soluções para gestão documental dos arquivos que necessitarem de apoio; 4- Revisão e atualização das legislações estaduais de criação e atuação dos arquivos; 5- Investimento na região Norte e em arquivos recém criados que carecem de recursos; 6- Agenda de reuniões com o Arquivo Nacional para fortalecer ações dos arquivos junto aos poderes Executivo e Legislativo; 7- Conarq como referência nacional e como meio de viabilizar a construção de estratégias políticas e administrativas das demandas urgentes dos Estados; e 8- Sensibilização sobre a função social dos arquivos.
O presidente do Conselho finalizou o encontro de 2 horas colocando a Coordenação de Apoio ao Conarq, do Arquivo Nacional, à disposição para viabilizar as futuras reuniões, estando aberto também, enquanto Diretor do Arquivo Nacional, para receber o segmento nas dependências da instituição. E ainda, a título de informação, disse que a II Conferência Nacional de Arquivos já está prevista para o ano de 2023, sendo mais uma oportunidade de troca entre os dirigentes.
Participaram deste encontro:
• Adalberto Scigliano, diretor do Arquivo Público do Distrito Federal;
• Aerta Grazzioli Moscon, diretora do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul;
• Bruno Tripoloni Balista, diretor do Arquivo Público Mineiro;
• Cilmar Cesconetto Franceschetto, diretor do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo;
• Isabela Resende Damiani, diretora do Arquivo Público do Paraná;
• Leonardo Torii, diretor do Arquivo Público do Estado do Pará;
• Marcelo Araújo Silva, diretor do Arquivo Público do Estado do Amazonas;
• Márcio de Souza Porto, diretor do Arquivo Público do Estado do Ceará;
• Maria Teresa Matos, diretora do Arquivo Público do Estado da Bahia;
• Naiany de Souza Carneiro, diretora do Arquivo Público da Paraíba;
• Rosângela Sousa Carvalho, diretora do Arquivo Público do Estado do Piauí;
• Sayonara Rodrigues, diretora do Arquivo Público de Sergipe;
• Vanda da Silva, diretora do Arquivo Público de Mato Grosso;
• Vilma Teixeira, diretora do Arquivo Público do Estado do Maranhão e
• Wilma Maria Nóbrega Lima, diretora do Arquivo Público de Alagoas.